Robert Kurz: A ascensão do dinheiro aos céus: limites estruturais à acumulação de capital, capitalismo de cassino e a crise financeira global

Ins brasilianische Portugiesisch übersetzt von Gabriel Carvalho.

A ascensão do dinheiro aos céus: limites estruturais à acumulação de capital, capitalismo de cassino e a crise financeira global

Robert Kurz

1. Capital real e capital portador de juros

Entre as muitas estruturas esquizofrênicas do mundo moderno, destaca-se a relação contraditória entre trabalho e dinheiro. O trabalho, como externalização abstrata da energia humana no processo de racionalidade econômica, e o dinheiro, como manifestação do “valor” econômico resultante (isto é, uma fantasmagoria fetichista da consciência social objetificada), são duas faces da mesma moeda. No propósito capitalista de acumulação incessante desse meio fetichista, o dinheiro representa, ou “é”, nada mais que “trabalho morto”, abstraído em uma forma tangível. O “processo metabólico com a natureza” humano (Marx) tornou-se uma alienação abstrata e inerentemente sem sentido da força de trabalho, precisamente porque, na forma fetichista intensificada do capital, o dinheiro tornou-se independente do agente humano: não é a necessidade humana que governa o dispêndio de energia, mas sim a forma reificada e “morta” da energia gasta que se tornou independente de si mesma, subordinando a satisfação das necessidades humanas. A relação com a natureza, assim como as relações sociais, tornou-se um mero processo de “valorização do dinheiro”.

Esse processo de valorização, no qual o meio fetichista se tornou autorreferencial, não está isento de atritos. O próprio fato de trabalho e dinheiro se apresentarem como diferentes estágios de transição de uma valorização egoísta significa que esses dois elementos também podem divergir em uma crise, ou seja, deixar de coincidir em sua agregação. Por sua própria natureza, essa falta de correspondência se manifesta como uma dissociação do dinheiro da substância abstrata do trabalho: o aumento da riqueza avança mais rapidamente do que a acumulação do “trabalho morto” abstrato e, assim, se desvincula de seu próprio fundamento. Contudo, como os dois fenômenos, trabalho e dinheiro, se desenvolveram em um processo histórico cego, à margem da experiência humana, sua conexão intrínseca não é reconhecida conscientemente nem no pensamento cotidiano do “senso comum” nem no pensamento científico. Assim como trabalho e dinheiro podem ser colocados em oposição em diversas ideologias, o mesmo ocorre na compreensão do processo econômico.

Embora a sociedade moderna seja geralmente considerada uma “sociedade do trabalho” ou uma “sociedade do rendimento”, e seja indiscutível que trabalho e rendimento monetário representam, em última análise, a mesma coisa, essa conexão lógica é compreendida apenas num sentido sociológico superficial ou afirmada como uma espécie de postulado moral, por exemplo, nas ideologias do “trabalho honesto”, enquanto a necessidade econômica de uma correspondência entre essas duas manifestações do processo de valorização não é necessariamente considerada plausível. As formas cada vez mais complexas e frequentemente obscuras de mediação entre trabalho e dinheiro, que se tornaram ainda mais complexas no curso da modernização, criam a ilusão de que o dinheiro também pode ser processado independentemente de sua substância abstrata baseada no trabalho.

A economia teórica é notoriamente incapaz de reconhecer a correspondência logicamente necessária entre trabalho abstrato e dinheiro porque, desde o advento da teoria da utilidade marginal, diferentemente de seus próprios pensadores clássicos (Adam Smith e David Ricardo), o conceito de valor foi ou completamente abandonado ou superficialmente equiparado a preços alcançáveis ​​e subjetivado, enquanto uma substância objetiva de valor é considerada refutada e a teoria do valor-trabalho é vista como um mero fóssil. Nesse ponto, as duas doutrinas econômicas opostas do período pós-guerra, o keynesianismo e o monetarismo, concordam teoricamente, embora não consigam ignorar completamente a conexão real entre trabalho e dinheiro. O keynesianismo precisa, ao menos superficialmente, explicar a lógica do trabalho abstrato, que nega em sua teoria básica, por meio da conexão entre “emprego” e “renda monetária”. O problema também reaparece no monetarismo de Milton Friedman, embora de uma forma intuitiva e conceitualmente vaga, ao criticar a dissociação entre a oferta monetária e a quantidade de produção (para o mercado) como o mal fundamental. Contudo, nem o conceito keynesiano de “emprego” (fator demanda) nem o conceito monetarista de “produção” (fator oferta) estabelecem qualquer relação intrínseca e substancial entre a quantidade de trabalho e a oferta monetária que supere a ilusão da circulação independente da moeda. O problema emerge apenas indiretamente.

Na prática do processo capitalista, essa ilusão surge da natureza particular do capital monetário concentrado no sistema bancário. O dinheiro, de fato, torna-se capital ao ser diretamente gasto na exploração do trabalho abstrato, ao “deixar de ser um valor dado para se transformar num valor que valoriza a si mesmo, incrementa a si mesmo” (O Capital, vol. 3, p. 385-386): os meios de produção adquiridos, incluindo a força de trabalho humana, são transformados, segundo a racionalidade econômica, em mercadorias que são vendidas no mercado, resultando em um excedente na forma abstrata de dinheiro. Essa lógica, que Marx sintetizou na fórmula D-M-D’, só pode ser mediada pelo trabalho abstrato, que se materializa em mercadorias. Contudo, a quantidade inicial “D” de dinheiro funcionando como capital também pode ser emprestada (total ou parcialmente) pela empresa produtora de mercadorias, caso seu próprio capital monetário seja insuficiente. Esse é o propósito da poupança concentrada no sistema bancário: dinheiro que não é usado por seus proprietários nem para consumo nem para investimentos comerciais, mas depositado como um osso enterrado por um cachorro para ser roído posteriormente.

Contudo, esse dinheiro também é capital, ou seja, na forma de crédito: ele é emprestado temporariamente, por meio do sistema bancário, ao capital empresarial “em funcionamento”. Aqui, o dinheiro não serve como meio de troca de mercadorias, nem é diretamente capital empresarial que aplica trabalho abstrato ao seu processo de valorização; em vez disso, paradoxalmente, ele próprio se torna uma mercadoria negociada em mercados especiais (ou seja, os mercados financeiros), e seu preço são os juros.¹ O dinheiro, enquanto mercadoria nos mercados financeiros, é, portanto, capital portador de juros, em contraste com o capital empresarial “real”, que realiza o movimento substancial de valorização. Do ponto de vista desse detentor de capital portador de juros, a fórmula de valorização se reduz a M-M’; ou seja, aparentemente sem a produção real intermediária de “M”, o dinheiro, como mercadoria, adquire a qualidade quase “oculta” (Marx) de supostamente gerar “mais dinheiro” a partir de si mesmo: “O retorno do dinheiro às mãos do capitalista, que constitui o movimento característico do capital em geral, assume no capital portador de juros uma figura completamente exterior, separada do movimento real, do qual ele constitui a forma. […] Cessão, empréstimo de dinheiro por certo tempo e devolução desse dinheiro acrescido de juros (mais-valor) constituem a forma integral do movimento, que corresponde ao capital portador de juros como tal. O movimento efetivo que o dinheiro emprestado realiza como capital é uma operação situada à margem das transações entre prestamistas e prestatários. Nessas transações, a mediação é obliterada, não é visível, não está diretamente incluída. […] Por isso, tampouco aqui o retorno se expressa como consequência e resultado de uma série determinada de fenômenos econômicos, mas como efeito de um acordo jurídico especial entre compradores e vendedores.” (O Capital, vol. 3, pp. 395-396)

Por um lado, não se pode negar seriamente que dinheiro sem mercadorias (ou dinheiro em si como mercadoria) seria um absurdo social; por outro lado, no preconceito generalizado de que o dinheiro como capital é a forma pura e “verdadeira” de capital, o que ele representa não é tanto o capital de giro produtor de mercadorias, mas sim o capital “portador de juros”. A única fonte real do “dinheiro portador de juros” (Marx), o processo de exploração do trabalho abstrato na produção real de mercadorias, desaparece, portanto, por trás da “forma sem conteúdo” (Marx) de seu próprio movimento. No capital portador de juros, a criação de “mais dinheiro” não aparece como uma expressão social (fetichista) da produção capitalista de mercadorias, mas sim como uma produção de mercadorias separada, ao lado de outras, assim como a produção de meias, velas de ignição ou viagens de aventura. O trabalho abstrato despendido no sistema bancário é simplesmente equiparado (também no conceito econômico de “criação de valor”) ao trabalho nas empresas de produção e serviços; é até mesmo referido como uma “indústria financeira”.² A duplicação fantasmagórica dos produtos do sistema de produção de mercadorias em mercadoria e dinheiro é ignorada em favor de uma identificação simplista do dinheiro como mercadoria.

À primeira vista, pode parecer que se trata apenas de uma ilusão subjetiva, da ideologia do detentor do capital monetário, cujos agentes desconhecem o movimento geral substancial e real. Enquanto o processo real de valorização funcionar sobre seus próprios fundamentos, isso pode de fato ser verdade. O proprietário do dinheiro emprestado pode realmente ser indiferente à origem dos juros que crescem a partir de seu milagroso “dinheiro gerador de dinheiro”. No entanto, surgem problemas quando o dinheiro emprestado não é efetivamente gasto em uma exploração bem-sucedida e empresarial do trabalho abstrato. Essa má alocação é possível em todo um espectro, no qual o detentor do capital monetário se distancia cada vez mais do processo real de valorização e se torna “capital fictício” (Marx).³

O caso mais simples, claro, é aquele em que o capital de giro real, que tomou empréstimos, não consegue ter sucesso com seus produtos no mercado e vai à falência. Nesse caso, a incompatibilidade entre trabalho e dinheiro (o trabalho da empresa produtora de bens foi considerado inválido pelo mercado) se volta diretamente contra o detentor dos empréstimos: os empréstimos concedidos devem ser “perdidos”.⁴ O mesmo efeito ocorre se o dinheiro emprestado não se destinava, desde o início, à produção real de bens para fins comerciais, mas sim ao consumo de luxo ou prestígio; este tem sido o caso desde a década de 1970 com muitos empréstimos concedidos pelo sistema financeiro internacional a vários potentados e regimes assassinos aliados do Terceiro Mundo.

O movimento aparentemente direto de D-D’ só se torna verdadeiramente “fictício” quando o fiasco do processo de valorização substancial é mascarado pelo “serviço” dos empréstimos inadimplentes com outros empréstimos novos. Isso ocorre atualmente em larga escala, não apenas com empréstimos do Terceiro Mundo, mas também com uma massa global de empréstimos corporativos e de consumo. Dessa forma, o sistema financeiro empurra à sua frente uma montanha cada vez maior de dinheiro de crédito “sem substância”, que é tratado “como se” estivesse passando por um processo real de valorização, mas que é meramente simulado por metacréditos. Nessa forma, a cadeia de interconexão entre trabalho abstrato e dinheiro se prolonga a tal ponto que a discrepância entre as duas formas de aparência não é imediatamente aparente, mas é, em certo sentido, “esticada”. Inevitavelmente, porém, a cadeia fictícia de extensões deve eventualmente se romper, porque o meta-rendimento de juros do movimento D-D’, que cresceu além de seu conteúdo substancial, atinge seus limites.⁵

Um nível ainda maior de dissociação entre trabalho e dinheiro é alcançado quando o crédito serve de base para um movimento especulativo no qual sequer se cria a aparência de produção real de mercadorias. A negociação de meros títulos de propriedade de ações e imóveis gera aumentos fictícios de valor que não possuem qualquer conexão formal com os lucros reais da exploração econômica do trabalho abstrato. Tal movimento especulativo sempre se inicia em grande escala social quando a acumulação real de capital econômico atinge seus limites e os lucros de períodos produtivos passados ​​não podem mais ser investidos suficientemente na expansão da produção real de mercadorias, devendo, em vez disso, ser investidos puramente no sistema financeiro. A pressão para um movimento imediato D-D’ aumenta então de tal forma que, no caso das ações, o aumento especulativo dos preços reduz os dividendos reais a “migalhas”; a relação preço/lucro dispara descontroladamente. Essas bolhas especulativas, decorrentes do aumento fictício do valor dos títulos de propriedade, ocorreram diversas vezes na história do capitalismo, e cada vez inevitavelmente culminaram em uma grande crise financeira.

2. A dependência historicamente crescente do capital real em relação ao crédito

A “condição de possibilidade” para a retirada do dinheiro de sua substância real de trabalho é tanto mais presente quanto maior for a participação do detentor do capital próprio na reprodução total. Historicamente, observa-se, de fato, uma mudança em favor do crédito nesse aspecto. A expansão gradual da racionalidade empresarial, que se tornou o princípio predominante da produção, sua cientificização e o consequente aumento da intensidade de capital em escala secular (ou seja, custos iniciais cada vez maiores para a produção competitiva de mercadorias), bem como a expansão concomitante do capital social anônimo, exigiram massas cada vez maiores de dinheiro creditado para manter o modo de produção capitalista em funcionamento.

Na fase do capital privado no século XIX, que da perspectiva atual parece quase arcaica, com seus proprietários pessoais e patriarcais e seus respectivos clãs familiares,⁶ os princípios de respeitabilidade e “solvência” ainda prevaleciam, fazendo com que a constante contração de empréstimos maiores parecesse francamente indecente e “o começo do fim”. A literatura popular da época está repleta de histórias em que “grandes casas” são arruinadas pela dependência do crédito, e Thomas Mann explorou esse tema em diversas passagens de Os Buddenbrooks, chegando a ganhar o Prêmio Nobel. É claro que o capital privado em si era indispensável para o sistema emergente desde o início, mas ainda não detinha uma participação decisiva na reprodução capitalista geral. E, em particular, as transações do “capital fictício” eram consideradas, por assim dizer, uma farsa de vigaristas e “pessoas desonestas” à margem do capitalismo real (embora mesmo naquela época, durante as bolhas especulativas, os dignitários burgueses se juntassem a eles). Mesmo Henry Ford recusou-se durante muito tempo a permitir que sua empresa contraísse empréstimos de bancos e preferiu financiar seus investimentos exclusivamente com capital próprio.

Esse conceito ainda bastante patriarcal de solvência dissipou-se completamente ao longo do século XX, simplesmente porque não podia mais ser sustentado na vida empresarial capitalista normal. As teorias marxistas do novo poder do “capital financeiro” (Hilferding, Lenin e outros), após a virada do século, já refletiam um processo de desenvolvimento no qual o capital real nos negócios começou a se desvincular estruturalmente de seu próprio fundamento de trabalho abstrato; mesmo que os marxistas do antigo movimento operário refletissem menos sobre o conteúdo econômico real (ou seja, como o limite emergente da própria economia do valor) e mais sobre a transformação da estrutura superficial do capitalismo e das relações de poder sociológicas.

Essa desconexão entre o sistema de crédito e o sistema de crédito pode ser descrita como um crescente desequilíbrio estrutural entre o capital físico desenvolvido cientificamente e a força de trabalho ainda aplicável e produtiva. A intensidade de capital, que aumenta secularmente (figurada por Marx como a “crescente composição orgânica” do capital), exige um uso cada vez maior de capital monetário para mobilizar cada vez menos trabalho por unidade de capital. Essa situação, compreensível através da teoria da crise, também se expressa no nível monetário como a crescente importância do detentor de capital portador de juros. Em outras palavras, o capital de giro real “funcional”, que aplica trabalho abstrato na produção efetiva de mercadorias, precisa depender cada vez mais de capital monetário emprestado do sistema bancário para explorar ainda mais o valor já acumulado. O chamado índice de endividamento, portanto, caiu drasticamente ao longo de longos períodos; hoje, com poucas exceções, está consistentemente abaixo de 50%.⁷ Isso significa simplesmente que o capital de giro real precisa, cada vez mais, comprometer antecipadamente quantidades futuras de mão de obra utilizada (lucros esperados) para poder manter a produção no presente.

O capital que produz bens reais, portanto, em certo sentido, absorve seu próprio futuro (fictício), estendendo assim sua vida útil em um metanível além do limite interno já emergente. Isso só funciona enquanto o próprio modo de produção continuar a se expandir (como ocorreu até o último terço do século XX) e a massa de valor futura ficticiamente antecipada de fato a acompanhar, pelo menos na medida em que possa gerar lucros. Contudo, o fato de os investimentos de capital, que crescem secularmente, não poderem mais ser totalmente financiados com recursos próprios, ou seja, com a massa real de lucros, é um forte indício da natureza cada vez mais precária de todo o processo. Essa mudança estrutural em favor do detentor dos lucros ainda não equivale a pagar empréstimos diretamente com outros empréstimos; no entanto, o movimento de acumulação real torna-se indiretamente dependente da poupança concentrada da sociedade.

Para atrair esses fundos para o pré-financiamento do processo de acumulação, seus proprietários devem receber um incentivo; ou seja, o nível da taxa de juros deve subir não apenas de forma aguda e cíclica durante períodos de escassez temporária de capital monetário (como consequência do crédito mascarando a crise na produção real de mercadorias), mas também de forma secular e estrutural, o que, pelo menos após a Segunda Guerra Mundial, pode ser observado como uma tendência de longo prazo por meio das fortes flutuações cíclicas; essa alta secular é contrabalançada apenas pela criação desenfreada de liquidez pelo sistema bancário central, o que, no entanto, acelera o processo de desvinculação da moeda de sua base produtiva de capital, e a pressão sobre as taxas de juros apenas se alivia temporariamente. Mesmo nesse nível, torna-se evidente que o processo cíclico está sendo gradualmente restringido pela exaustão estrutural.⁸ O limite estrutural adiado de todo o processo de valorização deve, eventualmente, realinhar-se ao nível do capital monetário, isto é, desacelerar a produção real por meio do aumento (e, em última instância, da crise) da moeda. Ao mesmo tempo, os capitais da produção real de mercadorias tornam-se mais suscetíveis às flutuações dos mercados monetários; nestes, por sua vez, a crescente importância social do detentor de capital portador de juros aprimora as condições para movimentos especulativos de desvinculação, ultrapassando os exemplos históricos conhecidos. Em suma, devido ao seu próprio desenvolvimento interno, o capitalismo industrial está se tornando cada vez mais “pouco confiável” segundo seus próprios padrões.

3. A Revolução Terciária

O argumento anterior focou-se exclusivamente no processo de desenvolvimento do capital industrial, ou melhor, na relação entre a produção industrial real de mercadorias e o detentor do capital monetário. Contudo, ao longo do século XX (e a um ritmo acelerado após a Segunda Guerra Mundial), um “setor terciário” de serviços, em constante crescimento, sobrepôs-se a essa estrutura básica. A partir disso, economistas e teóricos sociais concluíram que um capitalismo de serviços “pós-industrial” está gradualmente emergindo (Jean Fourastié, Daniel Bell et al.). Assim como o “setor primário” da agricultura perdeu sua importância para o “setor secundário” da indústria, também a indústria está agora passando o bastão dos setores reprodutivos para o “setor terciário” de serviços.

Essa visão superficial, contudo, ignora completamente o fato de que o primeiro dos processos de transformação mais importantes na estrutura da reprodução não foi, de forma alguma, um desenvolvimento capitalista interno, mas sim a história da emergência e do estabelecimento do próprio capitalismo. Não apenas a tecnologia e o conteúdo material da produção mudaram, mas também as formas fundamentais das relações sociais foram subvertidas em uma transformação longa, dolorosa e turbulenta. A sociedade agrária pré-industrial certamente conhecia o capital mercantil e o portador de juros (capital com garantia real) como formas de nicho, mas não a acumulação de capital produtivo; havia mercados, mas não economia de mercado; e havia dinheiro, mas não economia monetária. A conexão entre mercadoria e dinheiro como um sistema fechado de reprodução só surgiu com a transformação dos meios de produção e da força de trabalho humana em capital industrial.

Se estiver na agenda uma mudança histórica igualmente profunda, de uma sociedade industrial para uma sociedade baseada em serviços, é razoável esperar que ela não se limite a um mero reagrupamento setorial dentro das relações sociais existentes da economia de mercado e monetária em geral. Em outras palavras, o declínio da importância social do “setor” industrial poderia ser idêntico a um declínio, marcado por crises, da importância do mercado capitalista e do sistema monetário como forma geral de reprodução; assim como a redução do “setor” agrário foi, em seu tempo, idêntica a um declínio, marcado por crises, da agricultura de subsistência não comercial e das relações feudais. Dessa perspectiva, que leva a sério a profundidade da mudança estrutural, o modo de produção capitalista aparece como idêntico à ascensão do sistema industrial; e, consequentemente, a “revolução terciária” como o declínio e o fim do próprio capitalismo, que, assim como a antiga sociedade agrária, não foi feito para durar para sempre.

Tal tese só poderia ser argumentada com base no caráter histórico distinto das respectivas atividades nos vários setores. Fundamental para a reprodução capitalista é o conceito de “trabalho produtivo”; um atributo que logicamente implica seu oposto, ou seja, “trabalho improdutivo”. Em uma delimitação histórica retrospectiva, em comparação com as condições de subsistência ou feudais, todo trabalho é “improdutivo” do ponto de vista capitalista porque não serve (ainda) ao propósito da acumulação de capital; estritamente falando, não é “trabalho” de fato, já que essa abstração da atividade reprodutiva só surgiu com o sistema moderno de produção de mercadorias.⁹ Nesse sistema, toda atividade realizada em troca de dinheiro, ou que se encontre em qualquer contexto de valorização monetária, é formalmente considerada trabalho abstrato. Contudo, isso não significa necessariamente que seja abstrata em um sentido substancial. Somente o trabalho “produtivo” (isto é, produtivo em termos de capital), que de fato crio mais-valor, é também trabalho substancialmente abstrato, cujo gasto energético sustenta de fato a reprodução capitalista.¹⁰

Inicialmente, parece difícil imaginar como essa distinção pode ser mantida analiticamente sem recorrer a pressupostos arbitrários. A teoria de Marx não oferece nenhum instrumento que possa levar a afirmações inequívocas; e, consequentemente, o debate marxista (em geral escasso) sobre “trabalho produtivo e improdutivo” permanece sem solução.¹¹ Portanto, é preciso identificar critérios segundo os quais a diferenciação entre o dispêndio meramente formal e o dispêndio substancial da força de trabalho humana no sistema de produção de mercadorias se torne possível. Em primeiro lugar, é preciso distinguir entre trabalho produtivo/improdutivo em um sentido absoluto e em um sentido meramente relativo.

Em termos absolutos, o trabalho em um sistema de produção de mercadorias é improdutivo se, embora realizado mediante salário e no contexto da reprodução monetária, ele não produz mercadorias (ou seja, não contribui para a produção de mercadorias em si) ou se os quase-produtos que representa possuem apenas um caráter formal, mas não substancial, de mercadoria. Seria uma solução muito grosseira e superficial para o problema tentar determinar o caráter substancial da mercadoria com base na tangibilidade “material” do produto, por exemplo, declarar o trabalho envolvido na produção de máquinas de lavar ou carros como “produtivo”, enquanto se retrata o trabalho de um cabeleireiro, um bancário ou um policial como “improdutivo” simplesmente porque os “produtos”, corte de cabelo, processamento de correspondências ou “segurança”, não são tangíveis em sentido estrito. Na melhor das hipóteses, tal definição teórica apenas insinua o problema, mas seu pano de fundo é claramente o materialismo vulgar produtivista do antigo movimento operário (industrial), com seu falso orgulho no produto capitalista industrial.

Uma definição positivista do caso individual imediato e isolado é totalmente inadequada para abordar o problema. Em vez disso, o caráter do trabalho que é “em si” improdutivo só pode ser derivado do processo de reprodução do capital, no qual o trabalho abstrato passa por várias formas de transformação e representação. O caráter improdutivo de certo trabalho não precisa ser determinado externamente por meio de definições arbitrárias; em vez disso, deve ser evidente de maneira demonstrada por meio de seu status como um “fator de custo” dentro do próprio cálculo. As quantidades de trabalho improdutivo sob o capitalismo e seu pagamento aparecem como “faux frais” (Marx), como custos falsos. No entanto, deve-se fazer uma distinção entre o nível do capital individual e o nível do capital total. No nível do capitalista individual (o nível da empresa), o trabalho improdutivo, mas necessário, é facilmente demonstrável na forma de “custos indiretos”, por exemplo, para administração de pessoal, folha de pagamento, equipe de limpeza, etc. Essas atividades são, de fato, indispensáveis ​​em um sentido técnico e organizacional para o funcionamento geral da empresa; No entanto, eles não contribuem substancialmente para a produção efetiva de bens (por exemplo, a fabricação de carros ou escovas de vaso sanitário), embora, obviamente, devam ser remunerados da mesma forma que o trabalho envolvido na produção efetiva de bens.

No contexto do capitalismo individual, a natureza improdutiva desse trabalho não se apresenta como absoluta (“em si mesma”), mas sim como relativa, na medida em que os “custos indiretos” improdutivos de uma empresa podem se configurar como produção substancial de serviços por uma segunda empresa especializada nesse serviço para outras empresas; por exemplo, uma empresa que emprega equipes de limpeza e oferece esse “produto” de limpeza a outras empresas. De uma perspectiva de gestão empresarial, o trabalho de limpeza, improdutivo em uma montadora de automóveis, constitui, por outro lado, o trabalho produtivo da empresa de serviços, tornando-se, assim, parte de sua produção substancial de serviços, enquanto o trabalho dos funcionários do departamento de folha de pagamento da empresa de limpeza, por sua vez, pertence aos seus “custos indiretos” improdutivos. Agora, por exemplo, uma terceira empresa pode, por sua vez, fazer do processamento de folha de pagamento para qualquer tipo de empresa seu próprio produto de serviço especializado e oferecê-lo, de modo que o processamento de folha de pagamento para esse prestador de serviços especializado também se torna trabalho produtivo no sentido da gestão empresarial. Um sistema hierárquico completo é concebível dessa forma; de fato, a terceirização de trabalhos contabilizados como “custos indiretos” para empresas de serviços representa uma das principais tendências rumo à terciarização: devido à sua especialização, os prestadores de serviços podem racionalizar e, portanto, oferecer preços tão baixos que a organização interna desse trabalho deixa de ser vantajosa.¹²

Assim, parece que a terciarização, no sentido discutido até agora, transforma trabalho improdutivo em trabalho produtivo, puramente por meio da independência formal como empresas separadas.¹³ No entanto, a situação é diferente no nível do capital total, que, reconhecidamente, não aparece diretamente nos cálculos dos chamados agentes econômicos, mas pode, no entanto, ser reconstruído teórica e analiticamente. Em primeiro lugar, deve-se notar que os “custos indiretos” improdutivos reaparecem no nível do capital total; ou seja, a terceirização e o reagrupamento de empresas individuais dentro da reprodução geral são, por assim dizer, “calculados” novamente. Embora os “custos indiretos” improdutivos possam ser reduzidos pela terceirização para empresas independentes pelas razões mencionadas, eles permanecem uma dedução do mais-valor total para a sociedade como um todo e não podem ser adicionados a ela. A representação de “custos” (da empresa criadora de valor) como “lucros” (da empresa prestadora de serviços) desaparece novamente no nível do capital total. Marx demonstrou isso usando como exemplo os custos de transações puramente comerciais (compra/venda, transferências monetárias, etc.): grande parte do trabalho no comércio varejista e todo o trabalho nos sistemas bancário, de crédito e de seguros, bem como na “superestrutura” legal, é “em si” improdutivo, pois meramente “intermedia” as relações mercadoria-dinheiro sem constituir uma produção substancial de mercadorias. Embora os assalariados empregados nesses setores gerem lucro para as empresas, sua atividade, na realidade, apenas intermedia a redistribuição do mais-valor criada exclusivamente nos setores produtivos dentro dos capitais individuais: por meio desse trabalho intermediário improdutivo, o capital comercial apropria-se de uma parcela do mais-valor total (ver, para uma discussão detalhada, O Capital, vols. 2 e 3).

Mas qual é o critério econômico decisivo que nos permite definir conceitualmente a natureza do trabalho produtivo/improdutivo no nível do capital total (ou seja, ajustado pelas distorções das entidades capitalistas individuais)? A distinção entre criação de valor “real” e atividade “mera mediadora” (no sentido comercial, monetário ou jurídico) é insuficiente porque ainda se apega à definição imediata do gasto individual de trabalho. Essa distinção, portanto, só pode fornecer a razão externa pela qual uma atividade é classificada como trabalho improdutivo, mas não o seu conceito econômico em si. Um conceito de trabalho produtivo/improdutivo relacionado ao processo mediador da reprodução capitalista total só pode ser derivado, em última análise, por meio da teoria dos circuitos. Isso significa o seguinte: da perspectiva da teoria dos circuitos, somente o trabalho cujos produtos (e, portanto, seus custos de reprodução) retornam ao processo de acumulação de capital é produtivo para o capital, ou seja, cujo consumo é retroalimentado na expansão da reprodução. Somente esse consumo não é mediado apenas diretamente, mas também reprodutivamente, como “consumo produtivo”.¹⁴ Isso ocorre, em primeiro lugar, quando os produtos da indústria de bens de consumo são consumidos por trabalhadores que são eles próprios produtivos em termos de capital, cujo consumo não se perde simplesmente, mas retorna a um novo ciclo de produção de mais-valor na forma de “fogo” de energia produtiva de capital. Todos os bens de consumo, por outro lado, que são consumidos por trabalhadores improdutivos ou não trabalhadores (crianças, aposentados, doentes, etc.) e cujo consumo, portanto, não retorna à criação de mais-valor na forma de energia renovada, são, de uma perspectiva social como um todo, nada mais do que consumo que desaparece sem deixar rastro e não sustenta a reprodução capitalista. O mesmo se aplica à produção de bens de capital: esse trabalho só é produtivo em termos da teoria dos circuitos se o consumo de seus produtos ocorrer no contexto da criação de mais-valor, ou seja, se retornar ao ciclo de produção de mais-valor. Todos os bens de capital, porém, cujo consumo ocorre fora da produção de mais-valor, pertencem, de uma perspectiva social, ao consumo puro, que não reaparece em um contexto produtivo de capital, mas sim “descobre” da reprodução do capital total e de seu processo de acumulação.

Este conceito cíclico de trabalho produtivo/improdutivo pode parecer incomum para o pensamento definidor influenciado pelo positivismo; no entanto, ele nos permite resolver o problema para além de uma mera “materialidade” da mercadoria produzida. Nessa perspectiva, o trabalho de um funcionário público ou de um policial seria fundamentalmente improdutivo porque o consumo de seus “produtos” (independentemente de serem administrados pelo Estado ou organizados comercialmente) não contribui, de forma alguma, para o “consumo produtivo”. A produção do tanque “Leopard” na Krauss-Maffei também é improdutiva, mesmo sendo uma mercadoria tangível; porque o consumo de tanques (a energia despendida neles, proveniente de “nervos, músculos e cérebro”) não pode, de forma alguma, reaparecer no ciclo de criação de mais-valor, mas sim “se perde”. Da mesma forma, a construção de estradas é improdutiva porque o consumo de estradas não é, em si, um “consumo produtivo” de mais-valor, mas também tipicamente “se perde”. O trabalho de um cabeleireiro seria produtivo na medida em que ele corta o cabelo de trabalhadores produtivos (o que faz parte dos custos de renovação de sua energia capital-produtiva); o mesmo serviço, no entanto, seria improdutivo se fosse realizado em trabalhadores improdutivos. Mas a produção de carros, geladeiras e máquinas de lavar também é improdutiva em todos os casos em que esses produtos são consumidos por trabalhadores improdutivos, e assim a energia despendida em sua produção é mais uma vez puramente “perdida” no processo de reprodução do capital total de maneira puramente baseada no consumo.

Em outras palavras, o capitalismo só é substancialmente possível se uma parcela suficientemente grande (e, juntamente com a acumulação de capital, crescente) do “emprego”, no contexto das relações moeda-mercadoria, puder estabelecer uma identidade automediada e interligada de “consumo produtivo”, na qual a produção e o consumo de “valor” se entrelaçam a tal ponto que a forma e a substância fetichizadas correspondam suficientemente. Rosa Luxemburgo, aliás, abordou essa questão, mas não conseguiu desenvolvê-la plenamente porque limitou seu argumento ao nível superficial da “realização” (circular) do mais-valor, em vez de examinar a questão sob a perspectiva do próprio ciclo de reprodução interna do capital (que só “aparece” indiretamente no nível do mercado) e, portanto, a partir das categorias de trabalho produtivo/improdutivo. Não obstante, sua tese de uma crescente dependência da acumulação de capital em relação à renda monetária de “terceiros” (isto é, de fora da reprodução produtiva efetiva do capital) aponta para o problema. Naturalmente, Rosa Luxemburgo, influenciada pela visão predominante de sua época, via essas “terceiras pessoas” principalmente no contexto da produção mercantil pré-capitalista ou não capitalista (camponeses, artesãos, colônias), cujo poder de compra tinha que alimentar o mercado capitalista cada vez mais restrito (devido ao “subconsumo” estrutural inerente ao proletariado industrial). O capitalismo, portanto, aparece, puramente no nível da realização de mercado, como dependente de setores produtivos não capitalistas ou de regiões não capitalistas do mundo; consequentemente, ele deve atingir seu limite absoluto na mesma medida em que absorve e assimila esses setores e regiões. Embora Rosa Luxemburgo mencione funcionários públicos entre as “terceiras pessoas”, ela ainda não considera a possibilidade de que o limite estrutural do capital possa, contrariamente ao seu argumento, consistir no fato de que, por meio de sua própria dinâmica, ele gera um número crescente de setores improdutivos e “terceiras pessoas”, cuja renda e consumo, precisamente por essa razão, se tornam um custo crescente e, em última instância, insustentável para a reprodução do capital.¹⁵

De fato, o problema identificado por Rosa Luxemburgo, embora apresentado de forma inversa, manifesta-se precisamente desta maneira: a proporção da força de trabalho despendida que não retorna ao circuito de reprodução ampliada de capital está aumentando estruturalmente de forma tão drástica que o limiar da dor acaba sendo historicamente ultrapassado. Ironicamente, poderíamos dizer que os “custos operacionais” ou “custos indiretos” da renomada economia de mercado estão aumentando de forma tão desproporcional que, em última análise, ela se torna não lucrativa segundo seus próprios critérios. As razões pelas quais a maior parte do trabalho terciário, que está aumentando estruturalmente, não pode retornar à produção de mais-valor como “consumo produtivo” podem variar; algumas residem na natureza ou no caráter desse trabalho em si, enquanto outras são restrições externas.

Enquanto o trabalho puramente comercial, jurídico e monetário transacional se caracteriza por sua natureza puramente mediadora, como Marx o descreveu, o que o impede (mesmo que seus “produtos” apareçam no mercado) de entrar ou retornar à produção substancial de mais-valor, outros “produtos” sequer podem assumir a forma de mercadoria, pois seu consumo não pode ser privatizado (por exemplo, medidas necessárias para o controle da poluição do ar). Contudo, em uma economia monetária total, esse trabalho deve, obviamente, ser remunerado e aparecer no mercado de trabalho. Com outros produtos (estradas, sistemas de esgoto, escolas, hospitais, etc.), a privatização do consumo é possível em princípio (embora com graus variáveis ​​de dificuldade); entretanto, isso exigiria isolar tal consumo para uma minoria solvente, o que contradiria a natureza inerentemente abrangente de uma infraestrutura social. Operar a maior parte da infraestrutura, portanto, não é viável como forma de produção para o mercado (caso em que a renda da massa teria que atingir 150%, 200% ou 300% da renda alcançável por meio de uma economia de mercado). A situação é diferente em setores comerciais como o turismo; aqui, pode ser discutível se isso constitui consumo de luxo improdutivo por parte de alguns países ricos, mediado unicamente por sua capacidade excepcional de apropriar-se e redistribuir o mais-valor global (afinal, três quartos da humanidade não se envolvem em turismo), ou se esse consumo contribui parcialmente (isto é, na medida em que é usufruído por trabalhadores produtivos) para os custos de reprodução produtiva e, portanto, retorna à produção de mais-valor.¹⁶

O problema que emerge aqui é, obviamente, consideravelmente mais complexo do que aparenta nos diversos discursos sobre “justiça”, que frequentemente pressupõem que os países pobres sejam possivelmente privados de uma parcela da “sua” criação de valor por meio de pressão política, etc. Na realidade, é precisamente a “igualdade” do padrão de valor que leva os países com pouco capital a apropriarem-se de relativamente menos valor do que os países com muito capital. O quadro de referência não são os processos isolados de criação de valor “nacionais”, mas sim a criação de valor do capital global total, cujo parâmetro é o padrão de produtividade vigente no mercado mundial. Assim como o capital individual em um contexto empresarial não é compensado no mercado por um valor “individual” baseado em seu gasto real de trabalho, mas sim, por meio do preço de mercado alcançável, apenas por uma parcela da criação total de valor social de acordo com o padrão de produtividade socialmente aceito, também uma economia nacional no mercado mundial não pode adquirir uma massa de valor correspondente à sua contribuição nacional de trabalho, mas apenas a parcela da produção de valor global que corresponde à sua produtividade; e esta é relativamente menor em países com pouco capital. O paradoxo, tanto na relação entre capital individual e capital total quanto na relação entre economias nacionais e o mercado mundial, reside precisamente no fato de que as empresas/países que, devido à sua produtividade relativamente maior, produzem menos valor (ou seja, trabalho ficticiamente “congelado”) porque conseguem administrar com menos mão de obra por produto ou por investimento de capital, são capazes de apropriar-se da maior parte do valor real (válido) total ou globalmente capitalista na competição de mercado. Que esse processo de competição, em seu estágio final de globalização imediata do capital, torne a produção de valor e mais-valia como tal absurda é uma questão completamente diferente (mais sobre isso adiante).

Em todo caso, a “indústria” do turismo, ou pelo menos o turismo de massa, certamente representa uma área cinzenta na agregação de trabalho produtivo e improdutivo no contexto da apropriação global da mais-valia. Mesmo que existam, sem dúvida, outros casos limítrofes, áreas cinzentas e formas “mistas” de atividade, é evidente que, historicamente, a proporção de trabalho improdutivo capitalista, que (do ponto de vista da produção de mais-valia) representa nada mais do que consumo social e, portanto, “custos indiretos”, tem aumentado constantemente. As causas são, em última análise, o processo de cientificização mediado pela competição, por um lado, e os crescentes “custos de reparação” para a humanidade e a natureza resultantes de “danos sistêmicos”, por outro. Embora a terceirização e a consequente racionalização dos “custos indiretos” operacionais possam reduzir os custos do trabalho improdutivo, esse efeito é amplamente superado pela expansão estrutural total desses setores “objetivamente” necessários, porém substancialmente não produtores de valor. Os custos de transação comerciais, monetários e legais, os custos secundários do consumo de luxo improdutivo, os custos administrativos, os custos iniciais e consequentes (socioecológicos) para a sociedade como um todo, bem como os custos relativos às condições gerais e à logística da produção efetiva de mais-valia, estão começando a sobrecarregá-la a tal ponto que ela começa a sufocar.

4. Terciarização, capital portador de juros e crédito estatal

Para adiar essa asfixia, o crédito deve intervir novamente, ou seja, o detentor do capital, cuja participação na reprodução capitalista aumenta drasticamente mais uma vez. Pois, além dos custos de crédito secularmente crescentes da própria produção industrial de mais-valia, que se devem à crescente participação do capital físico, existem agora os custos de crédito igualmente crescentes das condições gerais de negócios e da estrutura do sistema de mercado total nos níveis já mencionados. Isso, no entanto, agrava o problema muitas vezes; pois, enquanto no primeiro caso os fundos de crédito crescentes são pelo menos ainda utilizados para a produção efetiva de mais-valia (mesmo que uma desproporção entre os custos de crédito e a subsequente mais-valia ameace surgir gradualmente), no segundo caso o crédito deve ser desperdiçado puramente em consumo capitalista improdutivo. Na medida em que esses são setores comercialmente improdutivos, eles exercem indiretamente pressão para baixo sobre a taxa de lucro social geral. No que diz respeito aos setores de infraestrutura mediados pelo Estado, aos custos socioecológicos consequentes, etc., surge uma pressão tributária direta sobre salários e lucros, ou o próprio Estado precisa recorrer ao crédito porque suas receitas reais já não são suficientes.¹⁷ Nesse sentido, encontramos a crescente participação do trabalho improdutivo de forma transformada nos cálculos dos agentes econômicos, ou seja, como uma crescente pressão de custos (da parte mediada pelo Estado dos “custos indiretos” sociais, que também aparecem como “custos trabalhistas não salariais”), o que, como é sabido, não só é lamentado de acordo com o lema empresarial “aprender a reclamar sem sofrer”, mas também se tornou, de fato, um problema crítico da reprodução social.

Ao mesmo tempo, porém, emerge outro fenômeno, que tem recebido pouca atenção teórica. Pois, à medida que a participação dos setores improdutivos na reprodução social geral aumenta, uma parcela crescente da própria produção industrial se transforma em algo estruturalmente improdutivo. Como já foi demonstrado, esse fato só se torna aparente por meio de uma análise da teoria dos circuitos. A massa cada vez maior de trabalhadores improdutivos, financiada cada vez mais exclusivamente por crédito em expansão, naturalmente precisa de comida, bebida e moradia; eles dirigem carros, consomem televisores, geladeiras e assim por diante. Como esse consumo, no entanto, não é produtivo no caso deles e, portanto, não contribui para a produção de mais-valia, significa apenas que, indiretamente, uma parcela crescente da produção industrial paradoxalmente se torna dependente exclusivamente dos setores improdutivos financiados por crédito.

A duplicidade paradoxal reside no fato de que, por um lado, os setores improdutivos devem, em última instância, ser financiados pela produção de mais-valia real (através de quaisquer intermediários), enquanto, por outro lado, a produção industrial, como principal veículo de criação de mais-valia, é ela própria cada vez menos (ou apenas aparentemente) produção de mais-valia real devido ao crescente consumo dos trabalhadores improdutivos, e é, por sua vez, alimentada por rendimentos improdutivos. A verdadeira base é, portanto, muito menor do que aparenta. Pois a distinção crucial entre trabalho produtivo e improdutivo não é congruente com as proporções absolutas da produção industrial nominal e do “setor terciário”, mas sim (de uma perspectiva da teoria dos circuitos) é perpendicular a elas. Na realidade, a produção industrial básica não depende apenas do crédito em primeira instância, ou seja, no que diz respeito ao financiamento do seu próprio capital físico, mas também em segunda instância, nomeadamente nos mercados de bens de consumo financiados por crédito.¹⁸ O facto de o aumento vertiginoso do consumo ou do crédito governamental desempenhar um papel importante neste contexto está, naturalmente, relacionado com o facto de o Estado (ao contrário do mutuário privado) ser considerado um “devedor infalível”, o que, por sua vez, significa apenas que, em caso de uma grande crise monetária e de crédito, não pode ele próprio falir, mas simplesmente expropria os seus cidadãos-credores.¹⁹

5. Globalização e indústrias fantasmas

Até o momento, apenas o conceito de trabalho absolutamente improdutivo (em si mesmo) foi apresentado no nível do capital total, como pode ser compreendido em sua natureza multifacetada através da teoria dos circuitos. No entanto, a proporção de trabalho que é apenas relativamente improdutivo dentro do sistema industrial também aumenta historicamente. Uma atividade de produção de mercadorias é considerada relativamente improdutiva, independentemente de suas outras características, quando sua produtividade (a relação entre o insumo de trabalho e o produto) fica abaixo do padrão social vigente (a produtividade social média). Obviamente, o quadro de referência para esse padrão é crucial, ou seja, se esse quadro é a região, a economia nacional ou o mercado mundial. A produção de mercadorias limitada regionalmente geralmente ainda não está totalmente organizada de acordo com a racionalidade empresarial e está relacionada apenas indiretamente à valorização do capital (a chamada produção de mercadorias em pequena escala, artesanato, oficinas de reparo, etc.). A pressão de um padrão social em constante ascensão ainda não é efetiva, ou apenas em medida limitada, nesse nível. Somente no nível de economias nacionais coerentes e historicamente desenvolvidas é que surge uma produtividade média da sociedade nos setores individuais, juntamente com a “taxa média de lucro”, que se torna um ditame para as empresas.

A situação é bem diferente no mercado mundial. Aqui, não surge uma média global; em vez disso, prevalece o nível de produtividade dos países mais desenvolvidos. A razão para isso é simples: uma média social só pode se desenvolver no contexto da simultaneidade histórica, ou seja, na estrutura de economias nacionais historicamente evoluídas, cujos setores produtivos também se originaram em um nível comum e, portanto, foram capazes de estabelecer um parâmetro comum de produtividade no processo contínuo de cientificização, aumento da intensidade de capital etc. Isso não ocorre, porém, quando sistemas industriais historicamente desenvolvidos de forma desigual colidem sem filtros. Então, em vez de surgir um novo nível médio que reduziria rapidamente o padrão das economias nacionais mais desenvolvidas (porque “entraram” na industrialização/capitalização mais cedo), como Paul Mattick erroneamente supôs, a produção historicamente desenvolvida de forma desigual e de baixa produtividade é esmagada e liquidada.²⁰

Mais uma vez, cabe ao Estado intervir, tanto em relação a grande parte dos “custos indiretos” internos do sistema de produção de mercadorias, quanto diante da pressão competitiva externa. O meio mais simples de filtrar a desigualdade ou a assincronia dos níveis de produtividade é puramente administrativo: a imposição de barreiras tarifárias. Contudo, essa medida só é eficaz com uma integração relativamente baixa ao mercado global (o que equivaleria a um desprendimento de todas as conquistas globais e a um consequente declínio rápido da produtividade). Assim que a integração com o mercado global inevitavelmente atinge uma escala maior, torna-se evidente que as barreiras impostas pelas tarifas estão longe de ser neutras em termos de custos; pois tudo o que é necessariamente importado deve ser adquirido a preços de mercado globais, e para isso, é preciso primeiro obter moeda estrangeira por meio das exportações nacionais. Embora as indústrias domésticas subprodutivas possam de fato ser protegidas da concorrência estrangeira barata por meio de barreiras tarifárias, na medida em que seus produtos precisam ser exportados para gerar divisas, eles só podem ser vendidos a preços de mercado mundial, ou seja, de acordo com os padrões de produtividade dos países mais desenvolvidos que dominam o mercado mundial. Assim, porém, surge rapidamente uma lacuna nos “termos de troca”, o que significa que quantidades cada vez maiores de mão de obra doméstica precisam ser trocadas por quantidades cada vez menores de mão de obra estrangeira.²¹ Esse fato também é o que deu origem à ilusão simplista de “troca justa/injusta”.

A situação se complica ainda mais pelo fato de que altas tarifas, por sua vez, desencadeiam tarifas igualmente altas sobre os bens nacionais exportados para outros países, exacerbando assim o problema cambial. Em última análise, o Estado não tem outra opção senão subsidiar suas próprias indústrias, tanto para manter sua competitividade no mercado interno, mesmo com tarifas reduzidas, quanto para torná-las artificialmente competitivas nos mercados de exportação (subsídios à exportação). Esses subsídios, no entanto, representam um enorme dreno para o crédito, sobretudo porque grande parte da respectiva indústria está aquém do padrão de produtividade global inflado (e líder). Em alguns setores (mineração de carvão, siderurgia, construção naval, têxtil e calçados, móveis, etc.), isso agora se aplica até mesmo aos líderes de mercado dos países altamente desenvolvidos.

Na esteira da tão discutida globalização dos mercados financeiros e de commodities, da fragmentação internacional dos processos produtivos e da competição global por locais de produção, até mesmo a coesão econômica nacional começa a se desintegrar. Essencialmente, alguns poucos centros de produção altamente produtivos, dispersos pelo globo de acordo com a relação custo-benefício (o “fator oferta” monetarista), poderiam inundar o mundo inteiro com bens e esmagar a maioria das indústrias existentes. O resultado seria, obviamente, o colapso do já precário poder de compra global; o sistema de produção de commodities se tornaria, assim, absurdo não apenas estrutural e internamente, mas também no nível de intermediação dos mercados globais. Portanto, o crédito governamental precisa ser ainda mais esticado, e os custos com subsídios excedem todos os limites anteriores. Para muitos países, esse fator já constitui o maior item individual em seu orçamento total de crédito. A alternativa seria o colapso aberto da respectiva economia nacional e o recuo da reprodução capitalista para uma posição minoritária extrema, ou seja, para algumas poucas “ilhas de produtividade” para o mercado mundial, que deixariam de existir se essa condição se generalizasse. Na verdade, a situação atual é que, apesar das declarações ideológicas em contrário, os custos de empréstimo para subsídios em escala global continuam necessariamente a aumentar. Não uma parcela decrescente, mas crescente do sistema industrial global já depende diretamente (ou seja, não apenas indiretamente, por meio do consumo dos setores improdutivos em expansão) do suporte vital da simulação de crédito; do ponto de vista da lógica sistêmica, essas são meras indústrias fantasmas, criadas artificialmente e mantidas vivas.²² Assim, após o aumento dos custos de empréstimo para a produção real de mais-valia e a crescente participação do trabalho estruturalmente improdutivo financiado por crédito, já estamos lidando com a terceira potência da dependência geral da sociedade em relação ao crédito.

6. Dessubstancialização da moeda e inflação estrutural

Se considerarmos em conjunto as três forças da dependência estrutural do crédito, torna-se claro que a distância inexoravelmente crescente entre o dinheiro creditado e a substância abstrata do trabalho do sistema deve logicamente levar ao colapso. Na prática, isso significou inicialmente, durante décadas, que as cadeias de crédito tiveram que ser estendidas cada vez mais e alcançar um futuro cada vez mais distante. Não apenas as instituições financeiras cresceram em escala secular,²³ mas, sobretudo, o crédito governamental praticamente explodiu. A nova etapa do desenvolvimento do capitalismo, que anunciaria tanto seu zênite quanto seu limite absoluto, foi historicamente marcada pela Primeira Guerra Mundial. Portanto, teóricos tão distintos do marxismo operário como Lenin e Rosa Luxemburgo (esta última, como demonstrado, abordando o problema e operando em um nível de reflexão muito superior ao do “político” Lenin) certamente pressentiram algo correto quando falaram da “última e mais elevada etapa” (Lenin) e até mesmo do “colapso” (Luxemburgo); Acontece que essa “etapa” teve que se desenvolver plenamente até o final do século, e o limite histórico real não pode mais ser adequadamente compreendido com os conceitos daquela época, porque isso também transcende o horizonte teórico do movimento operário como tal.

Antes da Primeira Guerra Mundial, o capitalismo era apenas um segmento (embora em constante crescimento) da reprodução social, que ainda não havia permeado todos os setores da produção; o Estado ainda não havia assumido um papel preponderante no processo de reprodução e ainda obtinha sua receita principalmente de impostos (um orçamento razoavelmente equilibrado era considerado uma condição básica para uma boa governança); e o dinheiro, em seu sentido mais estrito, era metal precioso (principalmente ouro), o que significava que as notas bancárias em circulação eram sempre conversíveis em ouro. Todos esses três elementos se dissolveram com a Primeira Guerra Mundial, que, assim como o segundo conflito global que se seguiu apenas duas décadas depois, provou ser um tremendo catalisador para o desenvolvimento capitalista. A guerra industrializada não apenas abriu caminho para o subsequente avanço das indústrias fordistas e para uma capitalização abrangente da sociedade, como também finalmente forçou o Estado a assumir o papel (obviamente, há muito preparado) de arcar com a logística e os custos operacionais gerais desse processo.

Isso não era de forma alguma claro para os contemporâneos; em sua maioria, inicialmente, eles viam apenas uma interrupção da suposta normalidade causada pela guerra. Mas logo ficou evidente que não poderia haver retorno às estruturas da era pré-1914. A “crise financeira do Estado tributário” tornou-se uma questão central, dando origem repetidamente a debates acalorados a cada meio século (ver p. ex. Rudolf Goldscheid e Joseph Schumpeter, 1917-1918, James O’Connor, 1973, Klaus-Martin Groth, 1978, etc.). De 1914-1915 até os dias atuais, ou seja, ao longo de 80 anos, todos os fundamentos da economia política, da teoria monetária e da política econômica e fiscal foram derrubados. O crédito público cresceu quase continuamente durante todo esse período, e a teoria essencialmente apenas reagiu a esse processo surpreendente; primeiro alarmada, depois cada vez mais descarada e, simultaneamente, mais esquecida. Embora a perigosa expansão das finanças públicas para além de todas as receitas reais ainda fosse considerada um fenômeno de crise a ser superado ao final da Primeira Guerra Mundial, Keynes e o keynesianismo logo justificaram a visão desses novos fenômenos como a nova normalidade, que (como Schumpeter observara desde cedo) de forma alguma levava necessariamente a um colapso iminente. A partir disso, concluiu-se gradualmente que o colapso estrutural mediado pelo sistema de crédito inflacionado jamais ocorreria.

Temores e garantias quase idênticos foram repetidos na década de 1970, quando os limites da dívida não só do consumo global dos EUA, mas também do Estado fiscal em geral, voltaram a ser o foco das atenções (na Alemanha, o ponto culminante da crise, naquela época, foi marcado pelo fim turbulento da coligação social-liberal). Quando, mais uma vez, o “big bang” não se materializou, todos se acomodaram novamente e se mostraram ainda mais desavergonhados do que nunca desde o início da desproporção estrutural entre trabalho (produtivo) e dinheiro. Quanto mais o sistema de crédito saía do controle, mais os alertas anteriores e os problemas da crise se transformavam em “contradições secundárias” inofensivas e essencialmente fáceis de administrar.²⁴ Nesse contexto, a alegação de que o problema não é novo surge como um argumento extremamente transparente e historicamente irrefletido; que altos níveis de dívida nacional sem resultar em colapso existiram em todos os séculos desde o Renascimento e até mesmo na famosa Roma antiga.

Quem argumenta dessa forma não sabe do que está falando. Tanto em termos absolutos quanto relativos, os exemplos anteriores não podem ser comparados de forma alguma com os desenvolvimentos posteriores à Primeira Guerra Mundial. O endividamento excessivo dos estados ou das casas reais não era estrutural no sentido do século XX; estava ligado ao financiamento (temporário) de guerras ou (na medida em que durava mais tempo) aos custos de uma vida cortesã excessivamente luxuosa, etc.; mas nunca abrangeu e, cada vez mais, suportou o fardo da reprodução social em si. A “lei da crescente participação do governo” (no produto social total), que o economista e “socialista acadêmico” alemão Adolf Wagner formulou já em 1863 e que foi plenamente confirmada pelos acontecimentos, aponta para a nova natureza da dívida pública sob as condições de uma reprodução totalmente capitalista e impulsionada pela ciência.²⁵ Mas isso criou uma situação completamente nova e sem precedentes: o problema das finanças públicas e, portanto, do “capital fictício” na forma de crédito governamental, não diz respeito mais apenas ao aparato estatal em si, mas, na realidade, a própria vida mercantil da sociedade tornou-se dependente dele.

O fato de os custos operacionais e as condições estruturais do processo de criação de valor, em um alto nível de cientificização e intensidade de capital, sobrepujarem a própria criação de valor, expressa-se em uma inversão paradoxal da relação entre Estado e sociedade: a sociedade não mais alimenta o Estado para que este possa cuidar de seus “assuntos gerais”, mas, inversamente, o Estado precisa alimentar cada vez mais a sociedade com “capital fictício” para que possa persistir em sua forma obsoleta como um sistema produtor de mercadorias. A sugada vampírica do futuro, o penhor e a “capitalização” de cada vez mais trabalho futuro, agora abrangem tanto a reprodução do capital quanto a reprodução do Estado; e ambas as formas de dependência de crédito se entrelaçam. Consequentemente, a demanda por crédito governamental também entra em competição com a demanda por crédito corporativo e privado, o que, em última análise, eleva as taxas de juros, independentemente dos ciclos econômicos. Dessa forma, as rédeas da política econômica e financeira, que o Estado acabara de assumir, escapam de suas mãos novamente, porque sua própria demanda insaciável nos mercados de crédito não permite mais uma política consistente de redução das taxas de juros.²⁶

A demanda desenfreada por crédito significava, naturalmente, que o dinheiro não poderia mais permanecer em sua forma original. A conversibilidade em ouro, e consequentemente o valor real dos sistemas monetários, teve que ruir. Embora os primeiros meses da Primeira Guerra Mundial em 1914-1915 já tivessem demonstrado que a guerra industrializada não poderia mais ser financiada com moeda lastreada em ouro, os desdobramentos subsequentes mostraram que a mobilização fordista e a plena capitalização desencadeadas pela guerra tornaram irreversível o aumento do consumo governamental financiado por crédito, mesmo nos setores civis. Enquanto Keynes considerava o consumo governamental uma mera medida emergencial ou paliativa para “estimular” a economia, e, portanto, uma intervenção mais externa, como ficou claro após a Segunda Guerra Mundial, tratava-se, na realidade, de uma mudança estrutural permanente resultante das necessidades internas do próprio sistema. O suposto programa keynesiano de gestão de crises (“gastos deficitários”) tornou-se uma prática permanente, na qual o futuro prometido teve que ser desperdiçado. Isso, obviamente, tornou o retorno ao padrão-ouro completamente impossível, porque as agora necessárias grandes quantidades de dinheiro creditado não podiam mais, nem mesmo com a melhor das intenções, ser relacionadas ao valor intrínseco da moeda.²⁷

Em outras palavras, a dessubstancialização do próprio dinheiro tornou-se uma realidade. Da perspectiva superficial da economia, que nunca se debruçou verdadeiramente sobre as supostas implicações “filosóficas” do conceito econômico clássico de valor e que há muito recuou (praticamente) para o desenvolvimento de manipulações financeiras ou (teoricamente) para platonismos modelados e matematizados, desprovidos de qualquer conceito de substância, isso naturalmente não era grande coisa; pelo contrário, desde Keynes, havia muita garantia de que o ouro era meramente “um metal bárbaro” e, portanto, desprovido de qualquer significado monetário. A ideia de que a mediação social do dinheiro e o movimento fetichista do “valor” poderiam ser, em si, um primitivismo bárbaro que, em última análise, não pode prescindir do “metal bárbaro” nunca ocorreu a ninguém. Mas a dessubstancialização do dinheiro significa nada menos que sua desvalorização de fato e, portanto, a perda de uma função essencial do dinheiro: a de reserva de valor.

Em outras palavras, após a perda da conversibilidade do ouro, a reserva de valor por meio do dinheiro repousa unicamente na convenção e na aceitação subjetiva, carecendo de qualquer base objetiva. Isso significa que essa função monetária de reserva de valor está inextricavelmente ligada a períodos de prosperidade econômica; ela não sobreviveria a uma crise reprodutiva mais profunda. Consequentemente, o sistema desativou sua própria salvaguarda interna. Aqui já estamos lidando com a quarta potência da dissociação entre “trabalho” e dinheiro, que foi o que tornou as outras potências possíveis a longo prazo, especificamente no nível e na forma do próprio dinheiro. A consequência lógica dessa dessubstancialização estrutural do dinheiro é necessariamente a inflação estrutural.

Nesse aspecto também, as garantias dos economistas keynesianos afirmativos (e em grande parte marxistas) eram e são extremamente prematuras. A noção de que a inflação de preços rápida e elevada resultante da remoção (aberta ou velada) do conteúdo de metais preciosos nas “desvalorizações monetárias” do final da Idade Média, ou da abolição da conversibilidade em ouro ou prata das notas de papel (como o infame papel-moeda de Law no absolutismo francês, os assignats do governo revolucionário francês ou o dólar de papel na Guerra Civil Americana) se deveu meramente à falta de familiaridade e à inadequação da tecnologia financeira não chega nem perto da verdade. Para começar, a desvalorização temporária da moeda no passado não foi superada pela adaptação a uma moeda desmaterializada, mas sim, pelo contrário, pela implementação generalizada do padrão-ouro. Por outro lado, as economias de guerra de ambas as guerras mundiais foram seguidas por uma drástica desvalorização da moeda, especialmente no caso da Alemanha, a perdedora: em 1923, com hiperinflação, e entre 1945 e 1948, com um choque deflacionário (invalidação de ativos e notas bancárias).

Mas mesmo na era da expansão do crédito keynesiano (especialmente o crédito governamental) após a Segunda Guerra Mundial, a inflação permaneceu onipresente; aliás, foi precisamente durante esse período que ela se transformou de um estado de flutuações temporárias em uma condição estrutural e persistente. Nessa inflação estrutural, que podia ser ocasionalmente reduzida por intervenções de política monetária de bancos centrais ou legisladores, mas nunca completamente eliminada, a massa oculta de trabalho improdutivo aparece na superfície monetária e nos cálculos dos agentes econômicos, bem como no crescente ônus dos custos trabalhistas não salariais ou no serviço da dívida corporativa, governamental e de consumo. O fato de essa inflação estrutural se manter em um nível relativamente baixo, pelo menos nos países da OCDE, deve-se, por um lado, ao ciclo econômico ainda em curso (embora já marcado por recessões mais profundas) e, por outro, à externalização parcial dos problemas para os países perdedores do mercado global.²⁸

Devido à sua liderança em produtividade e intensidade de capital, as metrópoles industriais conseguiram capturar a maior parte da mais-valia global por longos períodos e manter o acesso ao crédito internacional para além dos mercados financeiros nacionais, enquanto a periferia e os países historicamente atrasados ​​só conseguiam manter um mínimo de coerência na reprodução através da criação insignificante de moeda estatal, ou seja, por meio da inflação direta gerada pela impressão de dinheiro. Contudo, desde o final da década de 1980, o processo de globalização tem aproximado cada vez mais até mesmo os antigos centros capitalistas desse estado. Em termos estritos, esse fenômeno, no qual o financiamento temporário da economia de guerra pela impressão de dinheiro durante a Segunda Guerra Mundial não só se repete em grande parte do mundo hoje, como se tornou a condição permanente da reprodução social como um todo, pode até ser considerado a quinta potência da dissociação entre “trabalho” e dinheiro. Porque, nesse processo, o dinheiro dessubstancializado deixa de ser canalizado pelos mercados financeiros regulares, e a reprodução social em forma de mercadoria é diretamente alimentada pela oferta monetária da respectiva moeda, criada do nada, simplesmente seguindo o decreto estatal.

Na América Latina, na África, em grande parte da Ásia e agora também na Europa Oriental, estamos lidando com o fenômeno completamente novo dos ciclos hiperinflacionários; ou seja, um movimento econômico que não segue mais o ciclo “regular” de acumulação de capital, mas sim o pulsar da impressora de dinheiro em uma cadeia ininterrupta de cortes e reformas cambiais. Não é de forma alguma um exagero falar do colapso global da economia monetária (e, portanto, da “sociedade trabalhista” moderna e seu sistema de mercado associado) ainda hoje. É unicamente o velho eurocentrismo, que curiosamente quase não é criticado a este respeito, que impede uma avaliação adequada dos desenvolvimentos mundiais reais. Enquanto o Ocidente permanece na fase pós-guerra de inflação estrutural de baixo nível, a esmagadora maioria da humanidade já tem que viver sob condições de inflação de dois a três dígitos ou hiperinflação, com taxas entre mil e um milhão por cento. É provável que a taxa de inflação global per capita esteja agora na casa dos três dígitos. Esse fato indica que o trabalho improdutivo global ultrapassou os limites históricos do sistema, tanto em termos absolutos quanto relativos, e que a sociedade mundial orientada pela ciência superou irreversivelmente as formas do sistema de produção de mercadorias.

7. Da expansão fordista à revolução microeletrônica

No período entre a Primeira Guerra Mundial e o final da década de 1970, a crise estrutural dos “custos empresariais” sistêmicos decorrentes da mão de obra improdutiva, das finanças públicas e da inflação surgiu apenas como um problema secundário, ou seja, limitada a crises temporárias ou latente em um nível estrutural baixo. A razão para essa aparente controlabilidade do problema, que apenas transformou esse período em um período de incubação para o desastre sistêmico real e absoluto, reside na natureza da expansão fordista. Essa expansão de novas indústrias, também originada na Primeira Guerra Mundial e centrada na produção automobilística, inicialmente eclipsou a crise estrutural da expansão simultânea da mão de obra improdutiva por mais de meio século.

Mais precisamente, estamos lidando com um paradoxo na expansão simultânea do trabalho produtivo e improdutivo. Por um lado, o fordismo mobilizou novas massas de trabalho produtivo em uma escala antes considerada impossível; por outro lado, esse mesmo desenvolvimento só foi possível por meio de uma rápida expansão da logística social, das condições gerais de estruturação e assim por diante, e, portanto, do trabalho improdutivo. A expansão desproporcional dessas duas forças opostas trouxe repetidamente à tona o problema da crise estrutural (especialmente no âmbito das finanças públicas); mas, em última análise, a longo prazo, a expansão do trabalho improdutivo pôde ser “alimentada” pela expansão simultânea do trabalho produtivo nas indústrias fordistas, o que significa que o aumento absoluto do valor real compensou o aumento absoluto e relativo nos setores improdutivos.

Fenomenologicamente, a expansão fordista do trabalho produtivo/substância de valor real pode ser descrita em vários níveis sobrepostos. Em primeiro lugar, foi de fato a expansão interna e externa da valorização do capital, e, portanto, da racionalidade empresarial, que abriu novos campos de produção de mais-valia real. Externamente, essa expansão foi impulsionada pela contínua integração de regiões do mundo anteriormente não capitalistas ao modo de reprodução capitalista, como já mencionado no Manifesto Comunista, e pela consequente exportação de capital (um elemento essencial, ainda que truncado, na teoria de Lenin). Internamente, a transformação de modos de reprodução anteriormente não capitalistas (camponeses, artesanais e de subsistência) em setores de valorização do capital, possibilitada pelos novos métodos fordistas, produziu o mesmo efeito. Nesse aspecto (ao contrário da conclusão teórica de Rosa Luxemburgo), foi a transformação de antigos “terceiros” em trabalhadores assalariados capitalistas que inicialmente aumentou a criação de mais-valia a partir do nível da produção, em vez de representar uma barreira a partir do nível do mercado e, portanto, do nível da realização. Juntamente com a expansão da criação de valor real, também foi gerada mais renda monetária capitalista real.

Acima de tudo, foi a combinação de novas indústrias e novas necessidades de massa que impulsionou a verdadeira expansão. A mera expansão para os setores de produção existentes jamais teria possibilitado o boom fordista secular (especialmente após a Segunda Guerra Mundial). Mas a transição na base energética dos combustíveis fósseis, das máquinas a vapor movidas a carvão para os motores de combustão interna a petróleo, em conjunto com a racionalização fordista (“ciência do trabalho”, produção em fluxo), possibilitou um salto no desenvolvimento social que permitiu que bens de luxo como carros, geladeiras, máquinas de lavar roupa, etc., que até a Primeira Guerra Mundial eram reservados aos dez mais ricos, entrassem no consumo de massa. A isso se somaram os produtos de novas invenções como o rádio e a televisão, que desde o início existiram nesse estado de produção e consumo em massa. Os bens produzidos em massa pelo fordista, todos direta ou indiretamente baseados no petróleo, levaram primeiro ao capitalismo de combustão fordista, com seu consumo monstruoso e absurdamente intensificado de combustíveis, e à democracia de combustão construída sobre ele após a Segunda Guerra Mundial, que, apesar de sua brevidade histórica, ainda é vivenciada como norma hoje nos principais países da OCDE (e nas classes médias em nível global).

Crucial para a reprodução das mercadorias, contudo, é a expansão da substância do valor real e suas formas sociais de mediação, que se encontram ocultas por trás dessa fenomenologia do fordismo. O problema da famosa “tendência da taxa de lucro a cair”, repetidamente e inutilmente debatido pelo marxista há muito obscurecido, desempenha naturalmente um papel aqui. A crescente “composição orgânica do capital” (Marx), que coincide com a crescente cientificização da economia, a qual aparece nos cálculos capitalistas como aumento da intensidade de capital, ou seja, como aumento dos custos de capital por emprego, aponta para um contramovimento dentro do processo de criação de valor (e, portanto, da produção de mais-valia).

O rápido aumento da cientificização, da tecnologização e da racionalização só se tornou necessário quando a expansão da “mais-valia absoluta” (Marx), por meio da extensão ilimitada da jornada de trabalho e do esgotamento irrestrito da força de trabalho, atingiu seus limites naturais e sociais (movimento operário, intervenção estatal) durante o século XIX. A “mais-valia relativa” substituiu então a “mais-valia absoluta” como principal meio de acumulação; isto é, a redução dos custos de reprodução da força de trabalho por meio do “barateamento” dos meios de subsistência, possibilitado pela ciência natural aplicada. O fordismo foi o primeiro a acelerar e generalizar essa tendência.²⁹

A produção de mais-valia relativa, contudo, leva a uma contradição lógica. Embora aumente a parcela de mais-valia por força de trabalho, os efeitos de racionalização desse mesmo desenvolvimento implicam simultaneamente que cada vez menos trabalhadores podem ser empregados por unidade de capital (isto, como demonstrado, aumenta os custos iniciais por emprego, ou seja, a intensidade de capital ou a participação do capital físico na “composição orgânica”). Este segundo efeito, oposto, compensa o primeiro em excesso no longo prazo. Isso significa simplesmente que o aumento da taxa relativa global de mais-valia por força de trabalho é obtido ao preço de uma queda simultânea na taxa de lucro por unidade de capital investido. Este efeito, por sua vez, só pode ser compensado em excesso por um aumento na quantidade absoluta de força de trabalho (produtiva!) empregada e, portanto, juntamente com a massa absoluta de mais-valia, na massa absoluta de lucro. Isso só é possível por meio de uma expansão permanente do próprio modo de produção. De fato, isso foi alcançado em certa medida na forma de expansão fordista.

Há, naturalmente, uma falha significativa nessa lógica da expansão fordista da massa absoluta de mais-valia/massa de lucro.³⁰ Pois essa expansão só foi possível por meio da expansão simultânea das condições de improdutividade (capitalista). Uma parcela considerável dos produtos industriais fordistas adicionais foi cada vez mais consumida por trabalhadores improdutivos, o que pressupôs uma mudança fundamental no regime de acumulação. Precisamente por essa razão, o “gasto deficitário” keynesiano não foi, desde o início, nem um auxílio inicial nem uma ajuda emergencial, mas sim uma condição estrutural de existência e um instrumento de regulação política da expansão fordista, que só começou em escala global após a Segunda Guerra Mundial. Isso significa nada mais do que o fato de que a expansão fordista, juntamente com seu “milagre econômico”, deixou de ser fundamentalmente uma ascensão secular autossustentável da acumulação de capital, passando a ter que ser parcialmente financiada pela penhora de valor futuro. O que manteve a autossustentabilidade da era fordista e seu “modelo de acumulação” foi unicamente o pagamento regular da massa de crédito em crescimento exponencial por meio de uma expansão real da massa de lucro absoluto. No entanto, essa expansão da massa de lucro absoluto já era menor do que a expansão simultânea e necessariamente associada dos “custos operacionais” improdutivos do sistema de mercado totalizante.

Isso deixa claro que a expansão fordista só poderia ser um processo historicamente efêmero. Além disso, como o capitalismo e sua racionalidade econômica representavam apenas um segmento da reprodução social até a Primeira Guerra Mundial, a era fordista de acumulação deve ser entendida como um estágio de transição irrepetível na história interna do capitalismo, e não apresentada isoladamente como um abstrato “estado estrutural”. O capitalismo é um processo histórico de generalização de seus próprios critérios, que deve continuar em níveis cada vez mais elevados e jamais poderá retornar a um nível anterior. Portanto, é um erro compreender sua história como uma mera sucessão de estruturas sem levar em conta a dinâmica autodestrutiva do processo como um todo. Poderíamos também dizer o seguinte: na mesma medida em que o capitalismo “triunfa” e se torna a forma predominante de reprodução na sociedade (e, em última instância, na sociedade mundial), um processo iniciado apenas pelo fordismo, ele também comprova sua impossibilidade lógica. Seu domínio absoluto deve, portanto, coincidir historicamente com seu limite absoluto, mesmo que a esquerda marxista, que nunca compreendeu teoricamente o problema dos setores de reprodução (e, portanto, da “revolução terciária”) e que se fixou cada vez mais na perpetuação inerente do modo de produção capitalista, se recuse a reconhecer isso.³¹

A expansão do modo de produção capitalista, como pré-requisito para a expansão fordista do lucro e, portanto, para a compensação da queda da taxa de lucro, significava a necessidade de expandir permanentemente a produção e, consequentemente, os mercados. Isso só era possível, contudo, enquanto os investimentos em produção e expansão superassem suficientemente os investimentos em processos ou racionalização, pois somente assim uma massa cada vez maior de mão de obra industrial poderia ser explorada, apesar da racionalização, e uma renda monetária crescente e “produtivamente” fundamentada poderia ser gerada. Somente enquanto essa proporção fosse razoavelmente mantida, o “esquema Ponzi” da expansão fordista, com sua parcela desproporcional de setores improdutivos, poderia continuar funcionando e os juros sobre a montanha de crédito complementarmente crescente poderiam ser pagos com valor real.

Essa distinção crucial está ausente da maioria dos argumentos econômicos e marxistas sobre a “teoria do crescimento”: quase sem exceção, o “aumento da produtividade” ou o crescimento da produtividade em geral é equiparado ao crescimento do mercado, à criação de valor e, portanto, à acumulação real de capital.³² No entanto, isso só se verifica sob uma condição muito específica e precária: ou seja, quando o aumento da produtividade é menor do que a consequente expansão interna e externa dos mercados. O salto de produtividade na indústria automobilística, organizado por Henry Ford, significou que era necessária muito menos mão de obra por carro; mas a consequente transformação do carro em um produto de consumo em massa fez com que a produção automobilística explodisse a tal ponto que, no geral, apesar da racionalização/crescimento da produtividade, uma quantidade significativamente maior de mão de obra pôde ser empregada produtivamente na indústria automobilística e, portanto, a criação real de valor também aumentou. É evidente, porém, que essa condição não existe automaticamente e não pode ser extrapolada indefinidamente. Pelo contrário, inevitavelmente chegará o ponto em que a relação se inverte e, com a saturação relativa do mercado, novos saltos no crescimento da produtividade terão o efeito oposto, ou seja, se tornarão maiores do que a expansão dos mercados de trabalho e de bens que ainda é possível como consequência.

Portanto, todo o mecanismo de compensação teve que ser paralisado na mesma medida em que o poder expansionista fordista perdeu força. No que diz respeito à expansão externa, esse ponto crítico foi atingido logo após a Segunda Guerra Mundial; a exportação de capital tornou-se cada vez mais um jogo de soma zero, senão de soma negativa, o que significa que se tratava cada vez menos de expandir a produção e cada vez mais de simplesmente realocá-la por razões de custo, um processo que agora está entrando em sua fase de maturidade por meio da globalização da produção (evidente desde cedo no fato de que o comércio mundial cresceu mais rápido do que a produção mundial). Nesse aspecto, a teoria da crise de Rosa Luxemburgo, por assim dizer, recuperou sua relevância, uma vez que a qualidade compensatória da expansão externa se extinguiu e sua qualidade de crise imediata, como limite do modo de produção, está se tornando novamente aparente.

Contudo, o colapso do mecanismo de compensação no nível da expansão interna, que atingiu um estágio crítico com a revolução microeletrônica, provou ser decisivo. No final da década de 1960, a expansão interna fordista também havia chegado ao fim. Em primeiro lugar, a agricultura, a produção e distribuição de bens em pequena escala, etc., foram completamente absorvidas pela racionalidade empresarial e industrializadas segundo os princípios fordistas; em segundo lugar, as inovações de produto fordistas, bem como os mercados do agora não tão novo consumo de massa, atingiram seus limites de saturação. Depois disso, inovações como a substituição do disco de vinil pelo CD e produtos similares não conseguiam mais gerar aumentos significativos na criação de valor real; para os antigos bens fordistas (automóveis, eletrodomésticos, etc.), havia apenas compras de reposição (aceleradas, quando muito, pelo “desgaste artificial”, ou seja, fadiga de material deliberadamente projetada para ser mais rápida e, portanto, para uma deterioração da qualidade), mas nenhum novo grande segmento de clientes pôde ser desenvolvido.

Essa estagnação fordista acentuada poderia ser atenuada pela expansão da indústria de bens de capital. No âmbito interno, contudo, esses investimentos representavam cada vez mais uma racionalização pura, que começou a minar o potencial real de criação de valor para a sociedade. Externamente, foram os países periféricos e do Terceiro Mundo, atrasados ​​em relação ao fordismo, que desbloquearam um certo potencial adicional de exportação. Nesse sentido, porém, logo se tornou evidente que a expansão fordista não poderia ser generalizada, mas sim limitada a alguns poucos países. Tanto os custos iniciais do capital operacional quanto os custos da infraestrutura social necessária atingiram patamares astronômicos desde a Segunda Guerra Mundial, tornando-se inviáveis ​​para a grande maioria dos países já na década de 1970. Assim, a expansão fordista permaneceu em sua infância ou estagnou no meio do caminho. As importações de bens de capital industriais e de infraestrutura precisavam ser pré-financiadas por meio de empréstimos, sem que os processos produtivos resultantes fossem suficientes sequer para cobrir os juros desses empréstimos. O resultado foi logo a infame crise da dívida do Terceiro Mundo, que continua até hoje e já atingiu um volume de 1,8 trilhão de dólares. Em muitos casos, tratava-se de investimentos completamente sem sentido desde o início (barragens, usinas nucleares, etc.), construídos apenas por meio da conivência de políticos corruptos e corporações internacionais (como a Siemens) com o único propósito de obter lucro.³³

A estagnação, na maioria dos casos catastrófica, da expansão fordista na periferia capitalista, prenunciou seu fim conturbado mesmo nos próprios países centrais. A crise do petróleo de meados da década de 1970 já demonstrava que a estagnação da criação de valor real nas indústrias fordistas havia se tornado vulnerável a encargos de custos adicionais. Um movimento historicamente oposto teve início, cuja manifestação mais marcante é o desemprego estrutural em massa em todos os setores fordistas, que aumenta a cada ciclo. O principal motor desse processo desde o início da década de 1980 tem sido a revolução microeletrônica, que derreteu o núcleo do emprego industrial como neve ao sol. Em várias ondas, o emprego industrial somente na Alemanha Ocidental diminuiu em vários milhões entre 1980 e 1995. O mesmo se aplica aos demais países industrializados. Essa queda não foi de forma alguma compensada, ou mesmo superada, pela expansão fordista na Ásia e em outros lugares, como sugere um argumento ingênuo da teoria da acumulação, sobretudo de origem marxista.³⁴ Essa comparação de números aparentemente impressionantes para a expansão industrial em países como a Índia, a China ou os “pequenos tigres” do Sudeste Asiático ignora dois pontos cruciais. Primeiro, particularmente no caso de grandes economias como a China, a indústria ainda consiste em grande parte no modelo cada vez mais precário e obsoleto de indústrias fantasmas subsidiadas pelo Estado (de uma perspectiva de mercado global), que não são mais sustentáveis ​​dada a crescente abertura imposta pela nova industrialização voltada para a exportação. No geral, são criados muito menos empregos adicionais nos setores da industrialização voltada para a exportação e com foco global do que os que serão inevitavelmente perdidos no médio prazo pelo mesmo processo nas antigas indústrias estatais.

Em segundo lugar, o aumento do emprego industrial em alguns (um pequeno número no geral) países atrasados ​​do fordismo não se traduz necessariamente em maior criação de valor real, cujo padrão, com a crescente globalização, é ditado pelo nível de produtividade do mercado mundial e, portanto, pelos sistemas industriais mais desenvolvidos. Como esses padrões operacionais e de infraestrutura também são proibitivamente caros em larga escala para os novos países asiáticos, eles tentam compensar essa desvantagem principalmente por meio de baixos salários, condições de trabalho deploráveis ​​e destruição ambiental desenfreada. A longo prazo, isso também é economicamente insustentável, mas, a curto prazo, pode compensar parcialmente a superioridade de capital das principais nações industrializadas. Sob as condições da globalização, são cada vez mais as próprias corporações ocidentais que exploram as disparidades salariais e as regulamentações políticas por meio de investimentos globalmente flexíveis. No entanto, tudo isso ocorre apenas no âmbito limitado da gestão empresarial e na superfície do mercado. A criação de valor real do capital global não aumenta de forma alguma como resultado disso. Porque, em comparação com os padrões globais de produtividade, é possível que cem ou mil trabalhadores de baixa renda com relativamente pouco capital não produzam mais valor do que um único trabalhador de alta tecnologia com capital substancial no mesmo setor. O que parece vantajoso para a contabilidade de custos específica do capital individual, que por sua própria natureza deve ser alheia ao processo geral de valorização, não tem absolutamente nada a ver com a criação substancial de valor social (que é hoje global).³⁵ Naturalmente, o problema do valor real acabará por se manifestar numa crise na superfície do mercado, como uma limitação aparentemente externa e inesperada para os cálculos empresariais.

Em resumo, pode-se afirmar que, no curso da revolução microeletrônica, cujo potencial está longe de se esgotar, a expansão do trabalho produtivo, e consequentemente da criação de valor real, estagnou desde o início da década de 1980 e, desde então, tornou-se globalmente negativa, em conjunto com a expansão fordista. Isso significa nada mais do que a inexistência do mecanismo histórico de compensação que sustentava a expansão simultânea do trabalho capitalista improdutivo. A base da reprodução capitalista já atingiu essencialmente seu limite absoluto, mesmo que esse colapso (no sentido substantivo) ainda não tenha se concretizado formalmente. Essa concretização, contudo, não se manifesta mais apenas como uma intensificação da queda da taxa de lucro. Pois essa expressão descreve apenas a forma como o limite relativo da reprodução capitalista se apresenta sob as condições de uma massa absoluta de lucro ainda crescente (expansão do modo de produção).³⁶ Nesse aspecto, Rosa Luxemburgo está certa novamente em sua “anticrítica”, mesmo que essa limitação relativa não se estenda “até o sol se apagar”. O limite absoluto, contudo, não se apresenta na forma de uma simples aceleração linear da “tendência à queda”, de modo que o capitalismo possa ser resignadamente abandonado pela administração devido à falta de lucratividade. Ao contrário, ao atingir o limite absoluto, a acumulação absoluta de “valor” real cessa por completo. Substancialmente falando, a taxa de lucro não “cai”, mas, juntamente com o desaparecimento do valor adicional, deixa de existir por inteiro. O conceito perde o sentido.³⁷ Formalmente, porém, o processo de acumulação continua por algum tempo (e, portanto, os lucros continuam a ser obtidos formalmente), mas agora completamente desvinculado da substância do valor real (em declínio) e seguindo apenas as criações, agora finalmente desinibidas, de “capital fictício” e dinheiro insubstancial em suas diversas formas.

As instituições capitalistas certamente reagiram a esse desenvolvimento na década de 1980. Por um lado, na esteira da ideologia neoliberal imposta globalmente, os mercados financeiros foram “desregulamentados” (isto é, “libertados” de todos os mecanismos de segurança remanescentes) a um nível sem precedentes, a fim de criar liquidez global suficiente para o processo “desacoplado” de acumulação fantasma. Por outro lado, lançou-se uma ofensiva contra os gastos governamentais (especialmente contra o Estado de bem-estar social) para reduzir a proporção de gastos do governo e supostamente restaurar as condições “regulares”; nesse aspecto, o monetarismo pode ser visto como uma espécie de presságio sombrio e uma reação instintiva das instituições capitalistas. Essa esperança de um retorno à acumulação de capital “regular”, contudo, é fútil, porque os gastos governamentais não são de forma alguma substituídos por um segmento capitalista privado correspondentemente grande, mas apenas revelam o vácuo substancial de reprodução. Isso significa que grande parte da própria produção capitalista há muito depende do “capital fictício” do consumo estatal e não pode, de forma alguma, sustentar um Estado verdadeiramente “enxuto”. A ofensiva da reaganomics e da austeridade thatcherista, portanto, chegou a um impasse, mesmo nos EUA e na Grã-Bretanha. O nó da grande crise, que também se torna empiricamente mais palpável do que antes, está inevitavelmente se apertando no nível dos mercados financeiros desacoplados.

8. Estruturas de déficit global e o breve verão do capitalismo de cassino

Para a memória notoriamente curta dos seres socializados pelo mercado (e isso agora inclui teóricos de esquerda e ex-esquerda), tudo isso pode soar fantasioso, porque eles só “acreditam” em uma crise absoluta quando estão se alimentando do lixo ou sob fogo de artilharia; e, sendo os mestres da negação que são, provavelmente nem mesmo assim. “Onde está havendo algum colapso aqui?”, perguntam, mais ou menos com um leve sorriso. Ora, estamos de fato lidando com processos históricos; contudo, em um sentido histórico, são processos relativamente curtos, mesmo que inicialmente possam parecer longos para a consciência impulsionada pelo mercado e pela política. Se o verão siberiano do boom fordista do pós-guerra já foi curto, a era subsequente do “capitalismo de cassino” desvinculado será ainda mais curta. Desde meados da década de 1980, a acumulação espúria se transformou em um boom puramente especulativo, que se manteve em um nível elevado ao longo da década de 1990, embora o “estouro da bolha” tenha sido indicado diversas vezes.

Quais seriam as consequências se a bolha global estourasse? Mentes ingênuas acreditam que nenhuma, ou apenas consequências mínimas; e alguns chegam a citar Marx, que de fato escreveu: “Na medida em que a depreciação ou o aumento de valor desses títulos é independente do movimento de valor do capital real que representam, a riqueza de uma nação permanece a mesma depois dessa desvalorização ou valorização” (O Capital, vol. 3, p. 486). Isso, é claro, só se aplica na medida em que o “capital fictício” opera exclusivamente dentro da superestrutura financeira e de crédito, sem qualquer mecanismo de retroalimentação para a reprodução real. O próprio Marx, portanto, fez algumas ressalvas: “ Em todos os casos em que sua desvalorização não refletia uma paralisação real da produção e do tráfego em ferrovias e canais, uma suspensão dos empreendimentos iniciados ou o desperdício de capital em empresas comprovadamente sem valor, a nação não ficou nem um centavo mais pobre ao estourar essa bolha de capital monetário puramente nominal.” (ibid.).

Mas quão rica é realmente “a nação”, se ela “calculou sua riqueza” e financiou ilusoriamente a produção e a renda, ou se o colapso está ocorrendo apenas na esfera financeira, empobrecendo somente “os especuladores”: essa é precisamente a questão. Mesmo na época de Marx, os choques de desvalorização do “capital fictício” não passavam sem danos mais ou menos severos à produção industrial; por exemplo, o colapso da especulação ferroviária durante a Gründerzeit, que foi seguido por um período de estagnação de quase vinte anos.³⁸ Certamente, nas condições do século XIX, quando o capitalismo era, em primeiro lugar, meramente um segmento social e, em segundo lugar, sua reprodução muito menos dependente do sistema de crédito, o movimento do “capital fictício” era de fato relativamente limitado, tanto em volume quanto em impacto sobre a produção real. A situação atual, porém, é algo que nem mesmo Marx poderia ter imaginado. Pois, após o fim da expansão fordista, a relação se inverteu virtualmente: a reprodução real tornou-se um apêndice de uma gigantesca bolha de “capital fictício” em suas diversas formas e estados de agregação, em vez de simplesmente emanar dela.

Mas como exatamente essa situação se manifesta? O crédito governamental e o capital especulativo estão interligados de inúmeras maneiras, de modo que um choque de desvalorização da superestrutura financeira, de uma forma ou de outra, também arrastaria para baixo os títulos do governo ou destruiria a capacidade do Estado de refinanciar. Portanto, nesse caso, a subsidiação de setores inteiros da indústria e da agricultura, que já entrou em colapso em muitos países do antigo Terceiro Mundo, também deve se dissolver em outros países: na Rússia, na Índia e na China, bem como nos próprios países da OCDE. Essa massa global ainda considerável de subsídios é, na verdade, pela lógica de mercado, nada mais do que “desperdiçar capital em empreendimentos absolutamente inúteis”; e é evidente que esse fator tem um peso completamente diferente hoje do que na época de Marx, quando era de fato insignificante ou limitado a uma parcela relativamente pequena do investimento privado.

Entretanto, o capital especulativo privado, em suas criações derivadas imaginativas, supera em muito o crédito governamental. Isso é meramente uma expressão do fato de que, desde o início do capitalismo de cassino, em primeiro lugar, uma massa cada vez maior de capital monetário fordista, incapaz de reinvestimento real, fluiu para a superestrutura financeira (a “superacumulação” das indústrias fordistas desde a década de 1970) e, em segundo lugar, em sua acumulação espúria (D-D’), acumulou uma massa sem precedentes de valores fictícios, que são registrados e tratados como ativos monetários reais. É bastante certo que uma certa parcela desses fundos comerciais fictícios retorna à reprodução, seja diretamente ou por meio de empréstimos (o que, obviamente, infla ainda mais a bolha), como demanda aparentemente real. Assim, são alimentados processos de produção sem qualquer base substancial e que certamente entrarão em colapso em caso de crise monetária. Esse fator também é certamente muito mais significativo do que na época de Marx.

Comparado à massa total de “capital fictício” comercial, esse tipo de efeito de retroalimentação sobre a reprodução real, na forma de injeção de demanda sem valor real, é extremamente pequeno até o momento, ao contrário do consumo governamental. Se toda essa montanha de valores comerciais fictícios fosse posta em movimento hoje como um aumento repentino da demanda econômica real, isso significaria hiperinflação imediata, mesmo no Ocidente.³⁹ Contudo, mesmo essa parcela principal de valores fictícios, que atualmente não alimenta a reprodução real como demanda, mas permanece na superestrutura especulativa, ainda pode sustentar indiretamente grandes setores de reprodução aparentemente real e produtiva. A solução para esse enigma reside no nível dos balanços patrimoniais. Um balanço patrimonial, não se deve jamais esquecer, é fundamentalmente uma matéria manipulada que sempre precisa ser decifrada. No entanto, para um balanço patrimonial positivo ou ao menos equilibrado, um “ativo” real (“real” no sentido de crédito em qualquer forma) é sempre necessário, a menos que se trate simplesmente de um caso de falsificação (o fato de que meras falsificações também estão aumentando rapidamente é um indício de que estamos nos aproximando dos limites da acumulação fictícia). A origem desse crédito e a forma como ele é agregado, porém, são questões completamente diferentes.

Como a transição do capitalismo industrial real para o capitalismo especulativo de cassino se manifesta no nível dos balanços patrimoniais? A resposta deve ser: por meio de uma mudança na ponderação dos lucros e ativos, da renda derivada da acumulação industrial real (D-M-D’) para a renda originada da superestrutura financeira especulativa (D-D’). Em outras palavras, a produção real e seu sucesso no mercado não são mais os fatores decisivos, mas sim um departamento financeiro astuto que pode transformar um balanço patrimonial deficitário em lucro. Ou, dito de outra forma: manter a participação de mercado só é possível, total ou parcialmente, por meio da injeção de lucros especulativos. Claro que isso não se aplica a todos os casos; o que é crucial, no entanto, é o peso social geral que o “capital fictício” tem na contabilidade. Esses ativos não precisam aparecer como investimento real ou demanda de consumo, mas ainda assim podem sustentar uma parcela significativa da reprodução real, mantendo empresas, produção e empregos à tona simplesmente “maquiando” o balanço patrimonial. Se esse “capital fictício” fosse desvalorizado em larga escala, resultaria na falência rápida de um número inesperadamente grande de empresas aparentemente “perfeitamente saudáveis”.

Que essas não são meras suposições é demonstrado pelos escândalos, grandes falências e “operações de resgate” repentinamente necessárias dos últimos anos, que revelam apenas a ponta do iceberg. Seja o caso da Metallgesellschaft de Frankfurt, o colapso bilionário do magnata da construção Schneider ou a falência do venerável banco londrino Barings: em cada caso, houve uma transição aparentemente abrupta de balanços saudáveis ​​para a insolvência porque o departamento financeiro se envolveu em especulação arriscada; seja em imóveis, câmbio, negociação de futuros ou outras formas de especulação com derivativos. Os bancos se tornaram o centro não tanto do crédito capitalista genuíno, mas do jogo global; e soa bastante plausível quando o exilado ex-astro dos negócios, Schneider, acusa o Deutsche Bank de ter promovido ativa e deliberadamente a expansão inescrupulosa de seus negócios. O caso do Barings também é sintomático. Em 4 de fevereiro de 1995, o banco foi elogiado em uma reportagem lisonjeira no Frankfurter Allgemeine Zeitung como uma instituição excepcionalmente prestigiosa e “uma das mais fortes da Ásia”, ostentando um lucro de 54% em 1994. Seu CEO, Peter Baring, foi citado dizendo: “Não precisamos seguir todas as modas passageiras. Podemos pensar a longo prazo.” Um verdadeiro argumento para os apologistas radicais de esquerda do capitalismo, para demonstrar o quão bem o “capital” estava se saindo. Menos de uma semana depois, Baring faliu, levado à ruína por um corretor de 29 anos em Singapura que havia exagerado na aposta na Bolsa de Valores de Tóquio. Tal coisa teria sido impossível sob uma forma verdadeiramente legítima de capitalismo, na qual o sistema bancário serve genuinamente, primordialmente, para financiar a produção real e comercializável.

Não são apenas os bancos e os departamentos financeiros de empresas que se tornaram sindicatos de apostas fraudulentos no cassino global. Seguradoras de pensões, autoridades fiscais governamentais, tesourarias municipais de Tóquio aos confins do mundo, e tesoureiros de partidos políticos, associações e empresas privadas também estão cada vez mais envolvidos, às vezes por necessidade, já que sua renda real não é mais suficiente. A situação é bastante semelhante à dos balanços corporativos: situações financeiras mais ou menos catastróficas são mascaradas por apostas com derivativos. Em alguns casos, pode ser simplesmente que os diversos diretores financeiros estejam ansiosos para fazer algo bom por suas respectivas instituições quando parece tão fácil criar reservas financeiras substanciais do nada com dinheiro fictício suficiente. Que alguém pode falir dessa forma foi algo que um tesoureiro do PDS aprendeu em 1994, por exemplo, quando perdeu os fundos do partido estatal em apostas com as melhores intenções. Quando o Condado de Orange, nos EUA, teve que declarar falência em 1994 devido a especulações desastrosas realizadas por sua administração tributária, ministros das finanças e assessores de imprensa alemães correram para assegurar ao público que tal coisa não poderia acontecer na Alemanha. Isso é completamente inacreditável, no entanto, porque foi revelado simultaneamente que as administrações tributárias são, de fato, autorizadas a “investir” em instrumentos financeiros derivativos.

As agregações de “capital fictício” consideradas até agora e seu impacto na reprodução real representam essencialmente um estado geral de “superacumulação estrutural” global que, em maior ou menor grau, produziu uma estrutura capitalista de cassino sem viabilidade capitalista real com base na respectiva moeda nacional em todas as economias, inclusive aquelas em colapso.⁴⁰ Enquanto a criação absurda de liquidez global por meio de “capital fictício” continuar a se expandir (e hoje está mais desenfreada do que nunca), as catástrofes de desvalorização cambial podem permanecer confinadas a casos individuais significativos, que só se generalizarão com a inevitável contração. O fato de a escala já ter se tornado insana pode ser constatado nas estimativas de analistas financeiros, que pressupõem um volume entre 10 e 50 trilhões de dólares apenas para as novas formas de especulação com derivativos. As flutuações se explicam pelo fato de que ninguém mais tem uma visão geral, e a remoção das salvaguardas institucionais também minou o controle estatístico. De qualquer forma, é evidente que, diante de tais magnitudes, os “míseros” 1,8 trilhão de dólares da dívida do Terceiro Mundo parecem quase insignificantes novamente. Somente por meio dessa arrogância de criação excessiva e economicamente infundada de liquidez é que se poderia declarar que as diversas crises da dívida foram desarmadas: “desarmadas” pelo acúmulo excessivo de novo material explosivo (quase ninguém fala sobre as consequências sociais das crises da dívida que ainda estão latentes).

Desde a década de 1980, porém, o capitalismo de cassino não apenas se tornou uma condição estrutural dentro das economias nacionais individuais, mas essa estrutura também se internacionalizou em um segundo nível; não apenas no sentido de uma globalização dos mercados financeiros especulativos, mas também na forma de circuitos deficitários internacionais entre as diversas economias nacionais, que estão sendo dissolvidos pela globalização. Esse circuito deficitário pode ocorrer em dois níveis, e em ambos os casos a economia real é alimentada por capital financeiro fornecido externamente. Em primeiro lugar, isso envolve o financiamento da dívida pública não por meio de poupança interna (ou impressão de dinheiro interna), mas por meio de capital estrangeiro; o mesmo pode ocorrer no nível da dívida corporativa. A crise da dívida do Terceiro Mundo é apenas um caso especial dessa dívida externa que já se tornou precária. O ponto crucial é que o constante empréstimo de capital deve ser pago em moeda estrangeira, o que significa que só seria possível por meio de superávits de exportação sustentados. o que, no entanto, levaria a déficits em outros lugares.⁴¹ Essa dívida externa torna-se efetiva na economia real porque o dinheiro emprestado em outros lugares reaparece internamente como demanda do governo ou das empresas e é desperdiçado no consumo ou mal investido de maneira capitalista (armamentos, investimentos abandonados, subsídios para setores não lucrativos, etc.).

Em segundo lugar, isso envolve o financiamento, por meio de dívida, de balanças comerciais negativas, o que significa que superávits econômicos reais de importação, mais ou menos significativos, não são pagos com poupança interna, mas sim com capital emprestado. Tal estrutura é, na verdade, uma impossibilidade econômica. Ou se toma dinheiro emprestado no exterior, caso em que ele deve ser pago por meio de superávits de exportação, ou se tem superávits de importação, caso em que eles devem ser cobertos por reservas financeiras internas e reservas cambiais previamente adquiridas; as duas situações são mutuamente exclusivas. Se, no entanto, dívida externa e balança comercial negativa coincidirem, trata-se inerentemente de uma estrutura precária no contexto de “capital fictício” e/ou devido a diretrizes políticas que buscam contornar o sistema econômico e suas leis inerentes. Em qualquer caso, essa impossibilidade econômica não pode ser sustentada por muito tempo.

Déficits de capital e comerciais já existiram antes, é claro, mas o mesmo princípio se aplica aqui como com a dívida pública e a expansão do crédito em geral: em épocas passadas, esses eram déficits comparativamente modestos que não se acumulavam por longos períodos, mas precisavam ser reduzidos rapidamente (e podiam ser reduzidos com relativa facilidade no curso da respectiva expansão capitalista). Hoje, no entanto, estamos lidando não apenas com dimensões significativamente maiores de dívida externa, mas também com ciclos de déficit estruturalmente arraigados e, nos últimos dez a vinte anos, verdadeiros ciclos de déficit que não refletem mais uma expansão econômica real, mas, ao contrário, apenas a simulam.

Existem vários ciclos de déficits desse tipo espalhados pelo mundo; os dois mais importantes, no entanto, são os circuitos deficitários europeu e do Pacífico. Na Europa, o capital financeiro acumulado pela Alemanha durante a expansão fordista do pós-Segunda Guerra Mundial está no centro dos ciclos de déficit em todos os níveis. Em primeiro lugar, os países da UE, que invariavelmente apresentam déficits em seus saldos externos com a Alemanha, tomam emprestado o capital necessário da Alemanha a taxas de juros de mercado; em segundo lugar, os vários fundos de resgate da UE (com a Alemanha arcando com a maior parte) canalizam continuamente recursos para as economias nacionais em dificuldades; em terceiro lugar, a Alemanha também precisa injetar crescentes quantidades de capital, em grande parte para fins benéficos, nos países do Leste Europeu e especialmente na Rússia (que ostenta sua arma nuclear cada vez mais imprevisível) a fim de adiar o segundo colapso, há muito esperado, desta vez estritamente impulsionado pelo mercado. Em quarto lugar, a quantia aparentemente insignificante de uma transferência líquida de capital entre 150 e 200 bilhões de marcos alemães anualmente para a antiga Alemanha Oriental tornou-se necessária para ressuscitar artificialmente a sua economia, que estava clinicamente morta após a reunificação economicamente “dura”, por um futuro previsível.⁴² A superestrutura financeira da Alemanha Ocidental, que ainda é considerada relativamente sólida de uma perspectiva capitalista, é, portanto, muito mais precária do que aparenta superficialmente, não apenas devido à estrutura interna de capitalismo de cassino que há muito se tornou a norma também aqui, mas também devido à sua proeminente integração no complexo geral dos ciclos de déficit europeus.

A maior afronta e excesso econômico, contudo, provavelmente se observa no circuito deficitário do Pacífico entre o Leste Asiático e os EUA. Aqui, estamos lidando com um emaranhado particularmente delicado. Visto da perspectiva do Japão e dos vários “pequenos tigres”, o modelo deficitário do Pacífico se apresenta da seguinte forma: primeiro, a situação específica dos mercados financeiros japoneses e seu emaranhado paternalista, em grande parte informal, com a indústria exportadora possibilitaram um feito financeiro sem precedentes na década de 1980. Os japoneses financiaram a modernização abrangente e de alta tecnologia de sua indústria exportadora, que se tornara praticamente inacessível em todos os outros lugares, praticamente sem custo (aparente), sendo o único país altamente industrializado a transformar uma parcela significativa do enorme aumento fictício de valor durante a era especulativa em demanda real por bens de capital extremamente caros. Aqui, portanto, o já mencionado feedback imediato do “capital fictício” para a produção real de fato ocorreu, sem um efeito inflacionário igualmente imediato sobre a economia doméstica japonesa, uma vez que esse feedback assumiu a forma de uma enxurrada de exportações,⁴³ que se destinaram principalmente aos EUA.

De forma precária, os “pequenos tigres” ficaram atrelados a esse gigante exportador japonês. Naturalmente, nenhum deles conseguiu financiar sua industrialização voltada para a exportação com poupança interna, mas apenas por meio do aumento do endividamento, especificamente no Japão. Lá, os fundos para os investimentos necessários foram e são obtidos, e os bens de capital são em grande parte adquiridos (parte disso também por meio de exportação direta de capital de empresas japonesas e, em menor escala, até mesmo de empresas ocidentais). Em certo sentido, pode-se falar, portanto, de um circuito deficitário interasiático ou de uma espécie de pequeno conto fantástico: o Japão empresta dinheiro aos “pequenos tigres” para que eles possam comprar bens de capital no Japão. Isso só é possível porque esses países exportam como o Japão, a todo custo, e principalmente para os EUA, que atuam como uma esponja para absorver os bens. A estrutura, em última análise desastrosa, pode ser vista no fato de que os “pequenos tigres” têm grandes superávits de exportação para a Europa (que já estão diminuindo novamente) e para os EUA, mas em relação ao Japão (e na maior parte também em termos absolutos!) todos apresentam saldos comerciais e de capital altamente deficientes.

A pequena saga fantástica na Ásia, por sua vez, alimenta-se da saga fantástica no Pacífico, de maior escala, que se torna visível a partir dos EUA. Sob a pressão do consumo improdutivo das superpotências globais, que excedia em muito os níveis de outros países industrializados fordista, o poder econômico relativo dos EUA, que havia sido vastamente superior em todas as áreas após a Segunda Guerra Mundial, vinha declinando rapidamente desde a década de 1960. Sua base industrial encolheu ainda mais do que em outros lugares, não tanto na forma de um declínio no emprego industrial devido à racionalização de alta tecnologia aliada à expansão da produção, mas sim como o abandono completo de setores produtivos inteiros, que foram substituídos por importações.⁴⁴ No entanto, como a taxa de poupança dos cidadãos americanos, extremamente voltados para o consumo, caiu cada vez mais acentuadamente e agora é uma das mais baixas do mundo, tornou-se cada vez mais necessário recorrer ao capital estrangeiro, além da exorbitante dívida interna.⁴⁵

Os EUA só conseguiram, e continuam conseguindo, manter a ocorrência simultânea, economicamente impossível, de dívida externa por meio de empréstimos de capital estrangeiro, por um lado, e déficits comerciais persistentemente elevados, por outro, porque o dólar funcionava, e (em uma forma enfraquecida) ainda funciona parcialmente, como uma moeda global. Isso significa que os EUA podem pagar sua dívida externa com sua própria moeda e não precisam primeiro obter moeda estrangeira por meio de superávits de exportação para pagar juros e amortizar a dívida. Essencialmente, eles até permitem que outros países paguem parte de suas dívidas por meio da volatilidade da taxa de câmbio do dólar; um processo que, no entanto, parece ter atingido seus limites e que eventualmente levará a uma fuga generalizada do dólar, o que, por sua vez, resultará no colapso da moeda americana e em uma crise comercial global. O declínio do dólar e a crise do sistema monetário global nos últimos anos já demonstraram claramente que os acontecimentos estão caminhando nessa direção.

Devido ao duplo déficit da dívida externa e à balança comercial negativa, os EUA se tornaram uma esponja econômica global dupla nos últimos 15 anos: por um lado, absorvem capital estrangeiro e, por outro, usam esse dinheiro emprestado para pagar seus enormes superávits de importação e absorver em massa produtos manufaturados estrangeiros. Esse desequilíbrio fantástico está concentrado quase que inteiramente na região do Pacífico. Toda a conversa sobre o suposto iminente “Século do Pacífico” não passa de conversa fiada, ou seja, do circuito deficitário entre o Leste Asiático e os EUA. Os japoneses emprestam dinheiro aos EUA para gerar superávits comerciais com os EUA e, com esses superávits, ganham o dinheiro que podem emprestar aos EUA. É evidente que essa construção econômica paradoxal, na qual todo o Sudeste Asiático está agora envolvido, deve ruir em poucos anos.

A industrialização asiática voltada para a exportação, baseada em baixos salários e exploração, não só gera pouca criação adicional de valor global e condena à ruína as indústrias estatais nacionais da antiga “modernização de recuperação”, como também significa que milhões dos empregos criados dependem do déficit externo dos EUA. Assim, a industrialização asiática voltada para a exportação não é apenas insuficiente em termos absolutos para replicar a expansão fordista, mas também se mostrou fundamentalmente falha desde o início, segundo os próprios critérios do capitalismo. Trata-se meramente de uma expansão fordista simulada pelo circuito deficitário massivo do Pacífico, incapaz de replicar o caminho de desenvolvimento ocidental e que, ao contrário, caminha para um fim abrupto.

9. A caminho do choque de desvalorização

Em termos de criação de valor genuíno e real e do imperativo de crescimento associado, o coração do capital global já parou de bater. Por pelo menos uma década, o processo de acumulação capitalista tem sido meramente simulado monetariamente, e o capital, portanto, depende do sistema de suporte vital de processos fictícios de criação de valor, tanto internamente, por meio da dívida pública e da estrutura do capitalismo de cassino, quanto globalmente, por meio da expansão do capitalismo de cassino para mercados financeiros internacionais descontrolados e os grandes ciclos de déficit internacional. Logicamente, em algum momento, a reprodução capitalista terá que ser reduzida à sua base real por meio de uma contração forçada da oferta monetária desvinculada; ou seja, ficará claro que ela é essencialmente um cadáver. Em outras palavras, a liquidez fictícia criada sem uma base produtiva de capital será desvalorizada mais cedo ou mais tarde, de uma forma ou de outra.

Resta saber como esse processo de desvalorização se desenrolará em detalhes; se ocorrerá separadamente em diferentes níveis ao longo do tempo ou afetará todos os níveis simultaneamente, se prosseguirá em intervalos mais longos ou se surgirá como uma grande explosão global de desvalorização, uma espécie de detonação de bomba atômica monetária. A massa crítica para isso já se acumulou há muito tempo, e o gatilho inicial pode ser acionado a qualquer momento por crises nas esferas econômica e política. Um dos principais suspeitos é, sem dúvida, o circuito deficitário do Pacífico, e um ponto crítico é o mercado financeiro japonês.⁴⁶ O fato de o Japão ter sido o único país na década de 1980 a explorar a enorme bolha especulativa para realizar investimentos reais igualmente vultosos deve ter conferido à estrutura capitalista de cassino no Japão uma forma peculiar.

Enquanto a grande quebra da bolsa de valores de 1987 e o colapso da especulação imobiliária no final da década de 1980 pareceram, nos EUA e na Europa, meros soluços na desenfreada e contínua acumulação de valores fictícios, alimentada pela nova liquidez, típica do capitalismo de cassino, o Japão estava à beira de uma grande catástrofe financeira. No Ocidente, a relação entre os valores fictícios especulativos e a economia real permaneceu em grande parte indireta, e as enormes perdas no papel puderam, após um período crítico de transição, ser compensadas por novos surtos no processo especulativo e até mesmo superadas por novos aumentos fictícios de valor (o Índice Dow Jones Industrial Average de Nova York, o barômetro de Wall Street, mais que dobrou desde então). No Japão, porém, os valores fictícios haviam sido investidos em grande parte em ativos reais, de modo que a quebra criou uma lacuna que não pôde ser preenchida. A bolha tinha que estourar, e os preços das ações e dos imóveis japoneses não se recuperaram até hoje (o índice Nikkei, o barômetro do mercado de ações de Tóquio, caiu mais da metade desde então).

E por que uma catástrofe financeira total foi evitada no Japão, pelo menos por enquanto? A resposta reside, mais uma vez, na estrutura paternalista específica da economia japonesa, com suas características arcaicas. A rede informal de governo, bancos e corporações conseguiu estabelecer uma holding nacional na qual os empréstimos inadimplentes eram coletados, evitando assim as falências em massa que, de outra forma, teriam sido inevitáveis. Tal coisa seria impossível em qualquer país ocidental. Mas, é claro, os japoneses não são espertos o suficiente para burlar as leis do dinheiro com astúcia paternalista. O enorme volume de empréstimos inadimplentes não pode ser eliminado por nenhum truque e continua a crescer devido à obrigação de pagar juros, mesmo que as corporações japonesas tentem desesperadamente reduzi-lo por meio de baixas contábeis incrementais (que o sistema bancário consegue absorver). Ocasionalmente, um parceiro de médio porte é autorizado a falir para criar um pouco de fôlego; assim, no início de agosto de 1995, a cooperativa de crédito Cosmos Credit Corp., com sede em Tóquio e um dos maiores bancos cooperativos japoneses, teve que ser colocada sob administração judicial, e os poupadores invadiram o banco em cenas dramáticas para sacar seu dinheiro.

Segundo dados do Ministério das Finanças japonês do verão de 1995, o volume de empréstimos inadimplentes chegava a aproximadamente 650 bilhões de dólares. Considerando a linguagem utilizada na diplomacia financeira, duas conclusões podem ser tiradas: primeiro, que a verdadeira extensão do problema deve ser consideravelmente maior; e segundo, que uma ruptura drástica poderia ser iminente, anunciada com um sorriso discreto. A força da consequente onda de falências seria suficiente para varrer a montanha do déficit americano e sufocar o circuito deficitário do Pacífico. Mesmo agora, o Japão está preso em um dilema, forçado a arcar com os custos de conter o pântano de empréstimos inadimplentes domésticos enquanto continua comprando dívida americana sem parar para evitar comprometer a rota de exportação unilateral através do Pacífico. No entanto, superávits de exportação dessa magnitude não podem ser sustentados indefinidamente; a taxa de câmbio implacavelmente crescente do iene em relação ao dólar indica a inevitável correção, e as exportações japonesas já diminuíram. Em algum momento num futuro próximo, tudo vai desmoronar, e por trás da disputa comercial latente entre os EUA, assolados por déficits, e o Japão, reside a verdadeira questão de quem deve arcar com a maior parte do choque da desvalorização cambial no Pacífico.

Um choque dessa magnitude não pode mais se limitar a uma região global; ele sinalizaria o processo de desvalorização não apenas de toda a estrutura capitalista de cassino, mas provavelmente também do “capital fictício” desenvolvido ao longo de muitos anos, na forma de empréstimos governamentais, nos quais o trabalho abstrato foi empenhado por um futuro distante. Tal contração global significaria nada menos que a anulação de todo o dinheiro e de todas as formas de dinheiro que não derivam originalmente do processo real D-M-D’, mas do processo fictício de criação de valor D-D’. Essa anulação pode assumir a forma de inflação ou deflação (talvez até mesmo uma mistura de ambas).

Para compreender essa lógica, é necessário abstrair-se das manifestações meramente externas de um aumento ou queda acentuada de preços (como geralmente caracterizam a inflação e a deflação). Na realidade, não se trata de uma oscilação dos preços das mercadorias decorrente do desenvolvimento inerente dos próprios mercados de bens, que, como se sabe, são regulados externamente pelo movimento da oferta e da procura, mas sim de um desenvolvimento interno no nível do meio monetário, ou seja, sua desvalorização. Como desvalorização da moeda, a inflação e a deflação são idênticas; diferem apenas na forma como essa desvalorização ocorre. No caso da inflação, a moeda permanece formalmente em circulação; sua desvalorização manifesta-se então como um aumento repentino dos preços das mercadorias, completamente independente da oferta e da procura, atingindo níveis astronômicos. No caso da deflação, por outro lado, grandes quantidades de moeda ou certas formas de moeda são canceladas e completamente retiradas de circulação; a desvalorização manifesta-se então como uma redução repentina do poder de compra ou da credibilidade da sociedade, que, por sua vez, pode se manifestar como uma queda generalizada dos preços (mas não necessariamente sempre).

Se a escala do processo de desvalorização for suficientemente grande, é perfeitamente concebível que a inflação e a deflação ocorram simultaneamente em diferentes níveis: por exemplo, com a inflação dos preços de bens de consumo e de investimento, enquanto, ao mesmo tempo, os depósitos bancários, os títulos do governo, as ações e os preços dos imóveis despencam. Essa combinação de ambas as formas de desvalorização monetária é possível quando a especulação entra em colapso e o Estado liquida à força suas dívidas com os credores existentes, enquanto, simultaneamente, o governo recorre à impressão de dinheiro para evitar a completa paralisação do consumo em massa e para prevenir levantes (os contornos de tal cenário tornaram-se visíveis, por exemplo, na Iugoslávia e em Sérvia-Montenegro).

Contudo, a desvalorização global da moeda pode se desenrolar em detalhes, algo que já está acontecendo em grande parte do mundo como um ciclo hiperinflacionário: ela sinaliza o fim histórico do modo de produção baseado em dinheiro. É uma ilusão acreditar que, após o grande choque de desvalorização e/ou ciclo de desvalorização da moeda global, o velho jogo capitalista possa simplesmente recomeçar em um terreno “limpo”.⁴⁷ Diferentemente do passado, essa desvalorização não é mais uma mera interrupção na ascensão social do trabalho capitalista industrial abstrato, mas marca um estado estrutural irreversível de cientificização no “processo metabólico com a natureza”: o rápido declínio da criação de valor capitalista industrial por meio da racionalização e globalização mediadas de forma microeletrônica, por um lado, e a expansão igualmente rápida do trabalho capitalista improdutivo (que, da perspectiva do sistema, apenas intermedia o consumo para as condições estruturais), por outro, representam um estágio em que o capitalismo não pode mais obedecer fundamentalmente aos seus próprios critérios. Sua autocontradição lógica atingiu um estágio de maturidade histórica.

Sob essas novas condições, os processos de desvalorização do capital não mais abrem caminho para um novo surto de acumulação, como sugere a teoria de Joseph Schumpeter. A desvalorização de formas “antigas” de capital só ajuda a emergir novas formas se estas também desbloquearem novos potenciais para a utilização do trabalho abstrato no nível do padrão de produtividade alcançado; este foi o caso apenas com a expansão fordista. Contudo, se esse potencial de desenvolvimento não mais existe porque o nível de produtividade é muito alto e a racionalização se tornou mais rápida do que a expansão dos mercados, então a mera desvalorização de dinheiro, máquinas e edifícios é totalmente inútil. Nenhuma desvalorização leva de volta a um nível anterior e inferior de cientificização, porque o padrão de produtividade está, em última análise, armazenado no conhecimento da sociedade e nas mentes das pessoas, e não na alienação material de dispositivos, conjuntos de máquinas, etc. Uma mera desvalorização ou destruição militar desses conjuntos, por si só, não criaria um novo ponto de partida para um surto secular de acumulação.

A noção primitiva de que o capital, de tempos em tempos, essencialmente se consome em chamas, apenas para ressurgir como uma fênix das cinzas, passando assim da autodestruição perpétua para a autorrenovação perpétua, pertence ao domínio do pensamento mitológico, não histórico ou analítico. A desvalorização em si, sem o subsequente potencial de uma produção de valor real expandida e relativamente intensiva em mão de obra (que não é simplesmente a produção de bens em si, mas sim a utilização de quantidades abstratas de trabalho), permanece mera desvalorização; uma retomada da reprodução capitalista no suposto novo ponto de partida, portanto, reproduziria muito rapidamente a crise e o colapso. Esse fato já é praticamente evidente em muitas regiões do mundo nos ciclos de hiperinflação e no colapso periódico dos sistemas financeiros.

O velho marxismo, que vinculava todos os seus conceitos de crítica e emancipação às formas imanentes de reprodução capitalista (luta distributiva monetária, regulação ou “planejamento” na forma de mercadoria, etc.) e que havia reduzido a teoria marxista da crise, já parcialmente digerida, a se adequar a essas necessidades imanentes, não pode mais oferecer uma resposta ao novo desenvolvimento da crise, assim como a teoria econômica burguesa, há muito insustentável, também não pode mais fornecê-la. A crise da produção mercantil, enquanto fim absurdo em si mesmo, logicamente contido no caráter fetichista de um “modo de produção baseado no valor” (Marx), não pode mais ser superada por si só.

O choque da desvalorização monetária não é meramente um choque da desvalorização do pensamento científico anterior (baseado na mercadoria), mas um choque da desvalorização da consciência social como um todo. No fim definitivo de uma onda de desenvolvimento paranoica de mais de 200 anos na forma irracional do valor, reside um teste crucial para a sociedade humana: ou seja, se ela conseguirá transcender os padrões fetichistas historicamente arraigados das relações mercadoria-dinheiro sem mergulhar na completa loucura, ou se regredirá a um nível “bárbaro”. Em qualquer caso, ela não pode permanecer em sua forma atual.